Vítor Bento Só a sociedade civil pode exigir mais dos partidos

Economista reputado, conselheiro de Estado escolhido pelo Presidente, escreveu recentemente um livro em que considera que antecipa a crise dura em que hoje o país está mergulhado. Perceber a Crise para Encontrar o Caminho foi um dos pontos de partida possíveis para uma conversa nada optimista sobre o futuro. Por Teresa de Sousa (entrevista) e Nuno Ferreira Santos (fotografia)

a Vítor Bento, actual presidente da Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS), acredita que o cenário de Portugal vir a ser apenas uma região pobre e marginal da Europa não está afastado. Pensa que, a mal ou a bem, vamos ter de resolver esta crise financeira, que é potencialmente explosiva. Defende um Estado independente e uma sociedade civil mais forte como o melhor caminho para resolver os bloqueios que nos perseguem. Propõe uma estratégia que faça de nós uma "plataforma" entre três continentes. Porque podemos ver o mundo de outra maneira.

Num dos últimos documentos que li do Departamento de Prospectiva e Planeamento, do Ministério das Finanças, eram mencionados três cenários para 2025: dois que ainda nos prometiam um futuro agradável, Florida e Flandres, e um terceiro que coloca a hipótese de acabarmos como a República Dominicana. Qual é o que lhe parece mais provável?

Se nada de substancial for invertido em relação ao nosso curso actual, não duvido de que seremos uma região empobrecida da Europa. O Mississípi dos EUA, o Alentejo de Portugal ou o Mezzogiorno de Itália. O que não quer dizer que o país esteja mais pobre, em termos absolutos. A não ser que haja uma catástrofe muito grande, o mundo há-de continuar a melhorar. O empobrecimento é relativo. No Alentejo, as pessoas estão melhor em termos absolutos, mas pior em termos relativos, e uma parte das que lá viviam teve de ir para Lisboa para se realizar. Eu sou um exemplo disso. Corremos o risco que isso nos aconteça como país.

Há tempos estava a ver uns papéis e encontrei o relatório de [Jacques] Delors para a união monetária, que já tem uns vinte anos. Tem lá já os avisos todos sobre aquilo que veio a acontecer na zona euro e o que poderia acontecer aos países periféricos. Um processo integrador como este iria ser sempre desfavorável para os países da periferia, porque, por razões dos custos de transportes e outros custos de rede, as actividades tendem a deslocar-se para o centro. Teria de haver, portanto, mecanismos de compensação, não necessariamente financeiros, que ajudassem as periferias. Mas como a nossa entrada para o euro foi acompanhada por um boom de prosperidade artificial, baseada na descida das taxas de juro...

Aquilo a que, no seu livro, chama "choque positivo".

Sim. Ficou-se anestesiado com o boom de consumo que isso produziu e descurou-se a transformação estrutural que era necessário fazer. Não quero dizer que seja fácil fazer essa transformação. Se calhar é difícil ou mesmo impossível. Nos grandes espaços nacionais há muitas vezes regiões que são deprimidas e que assim se mantêm por muito tempo.

Mas o Mississípi, como é parte dos EUA, usufrui de uma redistribuição maior da riqueza e as pessoas também podem deslocar-se para outros estados mais facilmente.

Mas esse é o género de resposta de que eu não gosto. É a resposta do economista. Se me perguntarem, como economista, como se lida com uma situação como esta, dou-lhe a resposta de manual, a saber: um processo integrador, para poder funcionar de forma eficaz, tem de ter esses mecanismos de redistribuição financeira para absorver os choques e para que as pessoas possam imigrar de zonas de desemprego mais elevado para zonas de desemprego mais baixo.

Como acontece nos EUA.

Mas essa é a reposta errada. Essas são as condições que levaram ao esvaziamento do Alentejo. Se olharmos para a Europa como um todo e desconsiderarmos as comunidades de que é feita, podemos dizer que somos todos europeus e que os que não conseguem emprego aqui vão para outro sítio. Mas se aceitarmos que também existimos enquanto comunidade, então é importante preservar as potencialidades da nossa comunidade como um todo. Se não, o que vai acontecer é que quem parte o faz à procura do sucesso. São geralmente as pessoas mais dotadas que partem. E ficam as com menos capacidades...

Citei os cenários porque eles ajudam a antecipar o que temos de fazer para chegar a um e evitar outro. Há hoje a sensação de que o país está quase a bater no fundo: há uma crise económica, mas há uma crise política, uma crise da Justiça, falta de confiança nas instituições. Quais são os grandes bloqueios de curto e médio prazo?

A prioridade está na situação financeira. Vamos ter de resolver, a bem ou a mal, os desequilíbrios financeiros, que atingiram um nível que é já muito preocupante, porque tem um potencial explosivo. Depois, temos bloqueios de várias naturezas, nem todos fáceis de identificar. Se houvesse uma receita fácil para os nossos problemas, ela já tinha sido aplicada. Mas temos provavelmente de discutir o que vamos ter de fazer. Ora, um dos principais aspectos negativos que tenho a apontar à sociedade portuguesa está em que as pessoas não discutem racionalmente, fecham-se em atitudes quase religiosas em relação às suas "crenças". Não conseguem discutir a sua verdade e lidam mal com a verdade do outro, acabando por assumir uma atitude quase religiosa e frequentemente jihadista. Não é o argumento do outro que se discute, é o outro enquanto adversário.

Noutros países, como a Irlanda, quando há problemas sérios, toda a gente é capaz de se sentar à volta da mesa, entender-se sobre o que há para fazer, e fazer. Aqui é impossível. É também isso que quer dizer?

Não temos a cultura do compromisso.

Mas em 1983, por exemplo, face a uma crise tão grave como a actual do ponto de vista financeiro, conseguimos um compromisso.

Que nos foi imposto pela força das circunstâncias, que eram as de não termos dinheiro para pagar as importações e como dependemos das importações até para comer...

Não estamos hoje numa situação similar?

Não temos essa consciência porque não há iminência do financiamento parar. Mas, se aceitarmos que estamos numa situação aflitiva, podemos fazer uma de duas coisas: ou entendermo-nos para tentar resolvê-la, ou esperar que seja resolvida externamente.

É esse o dilema com que hoje nos confrontamos?

Sim. Mas eu tenho sempre a esperança de que vai ser possível um consenso. Só que muitas vezes esse consenso, por ser conseguido por força das pressões circunstanciais, acaba por acontecer tarde de mais. Uma boa parte dos problemas foram antecipados, era uma questão de ter havido vontade.

Voltemos aos bloqueios...

O nosso próprio sistema político tem vícios de funcionamento que tornam mais difíceis esses consensos. Os partidos são hoje, cada vez menos, fontes de produção de ideias, e, cada vez mais, instrumentos de gestão de interesses.

E máquinas eleitorais.

Sim. Falta-nos uma sociedade civil que forneça as ideias e que estabeleça o patamar de exigência a que os partidos tenham de responder. Os partidos têm de ganhar votos e isso percebe-se. Como também se percebe que tendam a oferecer aos eleitores um discurso que é mais facilmente vendável e que muitas vezes é o demagógico. Por outro lado, a disputa eleitoral para ganhar votos custa muito dinheiro. Aquela ideia de que era tudo militância acabou. Os partidos hoje têm de obter dinheiro e o que é que têm para vender? Influência.

Quando comparamos a nossa situação com a dos nossos parceiros, verificamos que aquilo que falha mais é a crónica debilidade da sociedade civil?

Exactamente. E também elites mais bem preparadas, mas, sobretudo, mais disponíveis para actuar. Também temos algumas elites mas... Para começar, a nossa sociedade civil vive demasiado encostada ao Estado. Era preciso conseguir a independência do Estado - creio que é um dos aspectos mais importantes, se queremos mesmo mudar as coisas.

Isso quer dizer o quê?

A independência é assegurar que a máquina do Estado está ao serviço do direito, em primeiro lugar, depois da decência, e, finalmente, dos partidos políticos. Hoje, é precisamente ao contrário. Isto altera muito as regras do jogo, porque põe o Estado como instrumento de retaliação contra quem não actua de acordo com a orientação política em vigor num determinado momento. Limita muito a capacidade de expressão e de intervenção. Não há nenhuma limitação formal à liberdade de expressão, mas o resultado deste condicionamento que resulta da retaliação do Estado é que quem tem a informação não fala, deixando o terreno livre para que fale quem normalmente não tem informação.

Está a dizer que isso limita a própria elite académica e intelectual?

Académica, intelectual, empresarial. Isso faz que o espaço público esteja em grande medida ocupado por ignorantes encartados. Falam do que não sabem e é isso que faz com que nos habituemos a discutir sem argumentos sustentados nem quantificações.

Mas isso é também da responsabilidade dos media e não apenas do funcionamento do Estado.

É verdade. Os media utilizam o que têm e se quem tem informação não está disponível para discutir... Mas o Estado retalia, não tenha dúvidas sobre isso.

Sobre quem o contraria?

Sobre quem o contraria e de uma forma ostensiva, nem sequer é discreta. E como tudo depende do Estado, seja para fazer negócios, obter licença, facilitar... seja o que for. Isto acaba por ser um elemento condicionante até para a própria riqueza do espaço público, enfraquecendo a sociedade civil.

Melhorar isso não parece tarefa fácil.

Não. Os partidos hoje têm as suas clientelas e têm de lhes dar expectativas, ou seja, dar-lhes os lugares que dão remuneração e poder.

É a sua explicação para esta vida política feita de "casos" em que permanentemente estamos mergulhados?

Ter dirigentes da máquina do Estado escolhidos com base na confiança política não é mais do que ter alguém que seja suficientemente hábil para contornar os limites que o Estado de direito pode impor a certas decisões. É isso que leva a essas situações cinzentas, que estava a referir. Outra coisa que dá lugar a muitos "casos" são os próprios processos de decisão, que deviam ser muito mais definidos em termos de procedimentos e muito mais transparentes.

Como é que se rompe esta situação?

Essa é a questão de um milhão de dólares...

Com uma sociedade civil fraca, uma classe empresarial fraca...

Não sei se se pode dizer que a classe empresarial seja fraca. Apesar de tudo, o nível de sucesso que temos deve-se à classe empresarial.

No sentido em que é dependente do Estado.

Encosta-se demasiado ao Estado. Mas eu gostaria de acrescentar que não considero que seja possível melhorar ou transformar o regime a não ser através dos partidos. Não há espaço para outras coisas. Nem golpes de Estados ....

Nem homens providenciais...

Hoje, os homens providenciais têm de emergir dos partidos e só se ganha os partidos com as clientelas que eles alimentam, e não por fora do sistema. Mas onde quero chegar é que só a sociedade civil tem condições para poder exigir uma plataforma de maior exigência aos partidos. Precisamos de ter um enriquecimento das instâncias cívicas que tornem os eleitores mais conscientes sobre as suas decisões, obrigando os partidos a responder a este nível de maior exigência.

Que, no fundo, já corresponde a uma certa realidade nacional. Hoje somos muito mais ricos e educados do que há 30 anos. E, curiosamente, as lideranças actuais parece que fizeram a evolução contrária à do país. Sabe como explicar isto?

Creio que há três factores que contribuem para isso. Por um lado, com o desenvolvimento económico e com as privatizações, foram criadas oportunidades de realização mais interessantes noutros lados. Depois, houve uma alteração da moralidade social - que não é um fenómeno português, mas ocidental, no mínimo.

Quem não é rico é porque não teve sucesso na vida?

Exactamente, e por isso as pessoas tendem a valorizar as actividades que dão mais rendimento e não o serviço público, que gera menos reconhecimento. Hoje em dia, aliás, requer um certo estoicismo trabalhar nos serviços públicos, porque as pessoas correm o risco de ser vilipendiadas por tudo e por nada. Os comentários que se vêem nos jornais ou nos blogues são verdadeiramente extraordinários. O terceiro factor é uma combinação perversa entre comunicação social e uma justiça que não funciona.

A comunicação social lança facilmente insinuações sobre as pessoas, umas vezes por iniciativa própria, outras por encomenda. Isso é relativamente fácil hoje em dia, e as pessoas estão sujeitas a ver o seu bom nome sujo por causa disso. Se o sistema de justiça funcionasse rápida e eficazmente, isso esclarecia-se e portanto o bom nome das pessoas seria protegido e as acusações infundadas seriam castigadas. E isso afasta as pessoas da política, porque tem um custo muito grande para o qual já nem sequer há reconhecimento.

Outra questão que deixamos passar sobre o empobrecimento da vida política é a forma diferente como a democracia se exerce hoje. Deixou de ser de representação para ser de opinião. Esta mediatização da política tem consequências que nem sequer prevíramos?

Sou favorável à democracia representativa e acho um risco muito grande o caminho para a democracia instantânea, que se vai tornar cada vez menos democrática. Recordo muitas vezes uma frase de Norberto Bobbio: "Não há nada pior para a democracia do que o excesso de democracia." A democracia tem de ter processos e há certos mecanismos de decisão que não podem ser popularizados. Por outro lado, nesta democracia de opinião não há mecanismos de certificação da opinião, o que não tem nada a ver com diversidades de opinião. Tem a ver com certificação da qualidade. A comunicação social tanto valor dá ao palpite de café como à opinião fundamentada. O palpite até tem mais saída, e se, perante a opinião pública, ambos são certificados no mesmo nível, a opinião pública escolhe sempre o mais fácil. Isto condiciona o decisor político, que tem dificuldade em decidir contra aquilo que são as expectativas da população, porque se não vai perder.

Esse fenómeno que refere é bastante mais visível aqui, mas é generalizado.

Sim. Mas há sociedades que têm mecanismos de certificação melhores, porque têm elites mais preparadas e esclarecidas.

Olhando para o futuro e acreditando que vamos conseguir vencer esta crise imediata, quais podem ser ainda os factores dos quais podemos tirar vantagem para aspirarmos a ser a Florida ou a Flandres e não o Mississípi?

Começaria por fazer uma advertência: não se deve dar muito crédito a quem quer dar conselhos sobre onde investir, se no fim as pessoas não investirem. Primeiro, é preciso criar as condições para que o país seja atractivo para o investimento e depois os investidores vão decidir o que vai dar e o que não vai dar. Neste ou naquele sector. É preciso desburocratizar, melhorar os factores de contexto... Mas vou-lhe dar um exemplo que, se calhar, nos põe no caminho da Florida. Provavelmente já temos pouco potencial para virmos a ser uma potência industrial. Podemos vir a especializar-nos mais no sector dos serviços, por definição sector de produtos menos transaccionáveis. Mas podemos aumentar a exportabilidade dos nossos serviços, tirando partido do que são os nossos factores naturais: o clima, a localização, as praias, além de continuarmos a ser uma região ainda relativamente barata. Podemos, por exemplo, atrair a terceira idade europeia oferecendo não só o clima, mas serviços de saúde e de apoio vantajosos.

Isso aproxima-se da Florida. Mas não temos de fazer mais qualquer coisa?

Temos muitos recursos - sol, vento, localização. E temos um outro que poderíamos valorizar, e que é o mais importante - as pessoas.

Ia precisamente perguntar-lhe se esse não é o nosso maior problema. Tivémos dificuldade de competir com os novos países de Leste que se integraram na UE e que têm uma mão-de-obra bastante mais educada.

Temos aí um bloqueio. Há tempos fiz contas e cheguei à conclusão de que a geração que já nasceu depois de Abril continua a ter um desfasamento significativo na sua formação em relação ao resto da Europa, o que significa que esses resultados já não são da pesada herança. Temos um problema sério. O ensino não é suficiente exigente. E, por outro lado, creio que existe um problema cultural que é a falta de ambição. Uma das razões por que temos uma das mais elevadas taxas de abandono escolar tem a ver com a falta de ambição. Os miúdos chegam a uma determinada idade, arranjam o emprego com o salário mínimo e não estão para se aborrecer.

Isso deve-se também ao facto de o mérito, não apenas a ambição, não estar interiorizado no funcionamento da sociedade.

Mas isso pode dever-se ao facto de o ensino ter deixado de valorizar a qualidade para valorizar a quantidade e a igualdade, que são apenas aparentes.

O que pode contribuir para esta falta de ambição é as pessoas não verem a vantagem em serem mais educadas.

No caldo de cultura que tem estado a descrever, torna-se mais difícil resolver a questão da competitividade da economia e do país. Como é que se faz?

A competitividade tem duas vertentes: a de médio prazo, que tem de ser dirigida à produtividade, porque só através desta podemos melhorar o nosso nível de vida; e a de curto prazo. Nós sabemos algumas coisas sobre como melhorar a produtividade, mas não há nenhuma alavanca que a faça disparar. Podemos tirar algumas coisas do caminho, quando muito. Reformas estruturais, capital humano... No curto prazo, o único instrumento para melhorar a competitividade é através dos custos. Temos de melhorar a nossa competitividade reduzindo os custos em relação aos nossos concorrentes, porque deixámo-los crescer de mais.

E não podemos desvalorizar a moeda.

E aqui é que a porca torce o rabo. Porque a redução de custos passa, em última instância, pela redução de salários e o simples facto de falar nisso é sacrílego. Vai acabar por acontecer da forma mais violenta, porque as pessoas que forem para o desemprego, quando voltarem ao mercado de trabalho, será com salários mais baixos. Isso significa que são esses os únicos a pagar a factura do ajustamento.

O país fez uma aposta europeia. A Europa continua a ser o nosso enquadramento preferencial. Mas há agora esta discussão sobre a revitalização dos nossos laços históricos como uma nova oportunidade num mundo que é global e numa Europa em crise. Pura ilusão?

Não, de forma nenhuma. Não sei se já fez o exercício de mostrar o mapa do mundo visto a partir de vários sítios - de Tóquio, de Moscovo, de Pequim, etc. -, com uma configuração completamente diferente. Nós, se nos virmos apenas como europeus, estamos na periferia e as condições são-nos desfavoráveis. Mas podemos vermo-nos como o centro de uma triangulação mais interessante - de que a Europa faz parte. Temos vantagens grandes, a da língua e a dos laços culturais com dois continentes. E, pelo menos em relação ao africano, ainda mantemos um laço de afectividade grande, independentemente das tensões e dos ressentimentos que vão sendo ultrapassados. Basta perceber qual é o futebol que eles vêem em Angola, por exemplo. É essa uma razão pela qual, entre os grandes investimentos, o aeroporto talvez seja o mais importante. Não tem de ser feito todo de uma vez, mas é importante.

Isso contrapõe-se à ideia de Espanha, Espanha, Espanha?

O comboio vai acentuar a nossa perificidade. Estamos no fim da linha. O aeroporto pode pôr-nos no centro do mundo. Podemos tentar ser um outro centro, que valoriza o nosso papel no centro da Europa.

Qual pode ser hoje a nossa ideia mobilizadora? Depois da democracia e da Europa, precisamos de outra?

O facto de deixarmos agravar os problemas faz com que deixemos que a discussão afunile e isso é mau. Não gostaria de estar a discutir apenas como é que resolvemos os problemas de curtíssimo prazo - que são importantes, porque têm de ser resolvidos para resolver o resto. Mas também precisamos de reinventar um novo destino - que pode ser este de Portugal como plataforma do mundo. Uma nova plataforma de ligação intercontinental - o que implica o aeroporto, os portos. A primeira entrada atlântica na Europa é aqui. Um destino para actividades de saúde e de terceira idade. Um grande centro universitário nalgumas valências particulares. Precisamos de think tanks e mesmo organismos ligados ao Estado que estivessem a fazer este tipo de reflexão, e isso obrigaria os partidos a olhar para eles e a defendê-los do ponto de vista da sua exequibilidade. Mas as próprias autoridades políticas ouvem pouco e só ouvem o imediatismo.

Dos cenários sobre os quais falámos no início, qual é o mais possível daqui a 25 anos?

Com o actual estado de espírito, República Dominicana. Se quisermos, qualquer um dos outros ainda está ao nosso alcance.

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