O grupo parlamentar do CDS-PP vai debater na terça-feira com profissionais de saúde e familiares de doentes a problemática do sofrimento em fim de vida, num simpósio intitulado "Cuidados Paliativos, Testamento Vital, Eutanásia".

Este simpósio vai realizar-se na Assembleia da República e terá como oradores convidados, entre outros, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, o neurocirurgião João Lobo Antunes e Robert Preston, responsável por um relatório da Câmara dos Lordes do Reino Unido sobre morte assistida.

A intervenção de abertura será feita pelo presidente do CDS-PP, Paulo Portas, e o encerramento do simpósio caberá às deputadas democratas cristãs Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto, presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos.

Os cuidados paliativos são prestados a pessoas em situação de doença avançada, prolongada, incurável e progressiva, com o objectivo de minimizar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida dos doentes e dos seus familiares.

Em nota enviada à comunicação social, o CDS-PP considera que "a problemática do sofrimento em fim de vida preocupa transversalmente a sociedade portuguesa", envolvendo "contornos clínicos" e também "éticos, legais, sociais, culturais e políticos", e "urge promover um debate alargado que possa melhorar o conhecimento desta problemática".

Com este colóquio, os democratas cristãos pretendem contribuir para a compreensão dos "princípios dos cuidados paliativos e a quem se destinam" e dos "princípios éticos fundamentais na análise das principais questões éticas relacionadas com o fim de vida".

O CDS-PP pretende ainda "distinguir os conceitos de eutanásia, de suspensão de terapêutica fútil, de testamento vital e de cuidados paliativos".

Os democratas cristãos identificam, para além de falta de informação, uma insuficiente prestação deste tipo de cuidados em Portugal, referindo dados da Organização Mundial de Saúde segundo os quais os serviços existentes dão resposta apenas a dez por cento dos doentes que precisam de cuidados paliativos.

"É importante que, após este debate, e incluindo contributos relevantes já existentes na matéria, se possa encontrar um compromisso para reforçar o acesso dos portugueses a cuidados paliativos de qualidade e em tempo útil, se possa produzir uma lei que viabilize a aplicação de um testamento vital adequado, e se conheçam claramente os riscos/benefícios da eventual implementação de uma lei que legalizasse a eutanásia", defende o CDS-PP.

O CDS-PP tem-se afirmado contra a eutanásia e a favor de uma rede de cuidados paliativos de qualidade em Portugal.