Rui Rio garante que património camarário cresceu 131,5 milhões

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A Câmara Municipal do Porto é proprietária de quase 43 mil imóveis paulo pimenta

Assembleia Municipal do Porto aprovou as contas de 2009 ao início da madrugada de ontem com o voto de qualidade de Valente de Oliveira

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, garante que o imobilizado da autarquia cresceu 131,5 milhões de euros nos últimos cinco anos. Segundo o autarca, este montante resulta da soma do aumento de 87 milhões no imobilizado do domínio público (bens intangíveis como vias ou pequenos parques) e de 44,5 milhões do imobilizado corpóreo (bens tangíveis, móveis e imóveis). Rui Rio reagiu assim à acusação do Bloco de Esquerda que, anteontem, em conferência de imprensa, o acusara de ter delapidado o património do município em cerca de 200 milhões.

O autarca falava na Assembleia Municipal (AM) do Porto que aprovou as contas da autarquia referentes a 2009, com 27 votos a favor da coligação PSD-CDS e outros tantos contra de PS, BE e CDU (foi, portanto, necessário o voto de qualidade do presidente da AM Porto, Valente de Oliveira).

As contas referentes a 2009 incluem o imobilizado da câmara de uma forma agregada pela dificuldade que seria discriminá-lo peça a peça. Ainda respondendo ao BE, Rio esclareceu que a câmara possui 156.648 bens móveis e 42.941 imóveis que estão descritos em 8843 páginas distribuídas por 79 pastas. O autarca convidou os membros da AM Porto a consultar esses documentos.

Sobre o facto de a Câmara do Porto ter a 3.ª maior dívida do país, Rio justificou-o com uma questão de escala - "a dívida do café da rua é muito menor do que a da Sonae" - e preferiu destacar o 6.º lugar ao nível da eficiência financeira. "Estou contente? Não, porque jogo sempre para 1.º", comentou. Quanto ao prejuízo de 1,2 milhões de euros que a RedBullAir Race e o Circuito da Boavista somaram, o autarca entende que "não era sério ter verbas do Turismo de Portugal e o Porto não dar dinheiro nenhum".

O aumento das rendas dos bairros sociais também foi focado pela oposição, mas Rio garante que o mesmo tem "um impacte orçamental diminuto". Por outro lado, vê como "injusto" para os que moram em bairros do grupo 1 se as rendas não fossem aumentadas naqueles onde houve remodelação e a classificação subiu de 1 para 2. A empresa municipal Porto Lazer, com um passivo de cinco milhões de euros, é aquilo que para o autarca "está desequilibrado no meio disto tudo". No entanto, garante que, já este ano, foi iniciada "uma estratégia de equilíbrio". A Porto Lazer ainda não está a pagar a 30 dias, como é norma na câmara, mas "há-de pagar a 30 dias".