Leigos católicos rezaram para que Cavaco Silva "seja iluminado" e vete o diploma. Na Faculdade de Direito de Lisboa o assunto já chegou aos enunciados dos exames

Um grupo de leigos católicos pela responsabilidade social organizou ontem um encontro de oração, na igreja da Encarnação, em Lisboa, com a finalidade de mostrarem a preocupação com a questão da viabilização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Posteriormente, o grupo entregou uma carta ao Presidente da República apelando para que vete a lei que teve luz verde do Tribunal Constitucional (TC).

"Nós pretendemos que as pessoas se juntassem em oração e pedissem ao Espírito Santo que ilumine o Presidente da República, para uma questão que ainda não está acabada e que agora só está nas suas mãos", afirmou Sofia Guedes, uma das responsáveis pela organização do encontro. "Estamos preocupados com a família e com a condição humana, e por isso queremos transmitir-lhe que estamos do lado dele na procura de um bem comum e dos valores em que assenta a nossa sociedade", acrescentou.

Mesmo sem quererem "julgar ninguém", o grupo dá conta de que "não poderia pôr de parte a sua intervenção social e política" nesta matéria. José Maria Duque, de 24 anos, pensa que "esta lei é um culminar de leis que vêm contra a nossa matriz de sociedade". "Caminhamos num sentido em que cada vez mais as leis vão contra o sentido natural da vida. Caminhamos para uma ditadura da democracia por não reconhecer um valor que está acima da lei escrita", argumentou o jovem católico, afirmando que a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo "trará consequências dramáticas para a sociedade, entre as quais o reconhecimento da homossexualidade como direito fundamental".

Exame polémico

Na quarta-feira, um docente da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) colocou num enunciado de um exame de Direito Constitucional questões associando o casamento entre homossexuais à poligamia e ao casamento com animais. No Facebook, um grupo de alunos consideraram-nas "uma provocação discriminatória e ridícula" e a polémica instalou-se na Internet.

Na prova dada por Paulo Otero, pretendia-se que os alunos argumentassem sobre a constitucionalidade e a inconstitucionalidade de um complemento à lei em que fosse admitido "o casamento poligâmico entre seres humanos", um matrimónio de "um ser humano com um animal vertebrado doméstico" e até uma união entre "dois animais vertebrados domésticos da mesma espécie, desde que exista consentimento dos respectivos donos". A contestação por partes dos alunos foi tal que foram até criados grupos na rede social Facebook em que "acham que o professor Otero devia ler o artigo 13.º da Constituição" sobre o direito à igualdade e outro que apela à demissão do docente.

Contactado pelo PÚBLICO, Paulo Otero limitou-se a dizer que "o silêncio é de ouro se a palavra é de prata". Porém, o Conselho Pedagógico da FDL já fez saber que vai analisar o enunciado da prova.