O Eurostat validou hoje, no Luxemburgo, a notificação feita por Portugal em Março que reportava um défice orçamental de 9,4 por cento do PIB e uma dívida pública de 76,8 por cento em 2009.

Portugal teve no ano passado o quinto maior défice orçamental da União Europeia, numa lista encabeçada pela Irlanda (-14,3 por cento do PIB) e que a seguir tinha a Grécia (-13,6), Reino Unido (-11,5), Espanha (-11,2).

A Grécia foi o único Estado-membro que notificou dados em relação aos quais o departamento responsável pelas estatísticas dos 27 emitiu uma “reserva” relacionada com “incertezas” no excedente dos fundos da segurança social em 2009, na classificação de algumas entidades públicas e na inscrição de algumas operações nos mercados de capitais.

Os défices orçamentais e as dívidas públicas da totalidade dos países da zona euro (16) e da UE (27) aumentaram em 2009 em comparação com o ano anterior.

Na zona euro os défices aumentaram de dois por cento do PIB, em 2008, para 6,3 em 2009, e na UE de 2,3 para 6,8.

Portugal viu o desequilíbrio das suas contas públicas evoluir de -3,9 por cento do PIB em 2006 para -2,6 em 2007, -2,8 para 2008 e -9,4 em 2009.

Por seu lado, a dívida pública seguiu a evolução do défice, de 64,7 por cento do PIB passou para 63,6 em 2007, 66,3 em 2008 e 76,8 em 2009.

Todos os Estados-membros comunicam (reportam) à Comissão Europeia e ao Eurostat duas vezes por ano, até finais de Março e de Setembro) os últimos dados disponíveis das suas contas públicas.

Lusa