PEC e ajuda aos gregos não afastam cenário de falência em Portugal

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O Governo está com dificuldades em convencer os mercados Fotógrafo

O Governo diz que as medidas do PEC são suficientes para resolver os problemas orçamentais, mas a subida das taxas de juro nos mercados continua a ameaçar

aO Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado pelo Governo não chegou, o plano para salvar a Grécia não foi suficiente, as declarações elogiosas dos responsáveis da Comissão Europeia não resolveram o problema. Portugal continua a ser pressionado pelos mercados internacionais por causa da sua dívida pública e a pergunta, que quase ninguém colocava há alguns meses atrás, começa a ser feita com cada vez maior insistência: o Estado português pode mesmo entrar em situação de falência?

Economistas como Joseph Stiglitz, Simon Jonhson ou Noriel Roubini dizem que é um cenário possível, aconselhando Portugal a tomar mais medidas de contenção do que as previstas e a solicitarem desde já um plano de salvamento externo aos seus parceiros europeus. Os responsáveis políticos portugueses, apoiados pelos seus parceiros europeus, fazem questão de afirmar que tudo está controlado e garantem que Portugal não é igual à Grécia.

Seja quem for que tem razão, o que é certo é que nos mercados as taxas de juro das obrigações portuguesas continuaram, ontem, pelo quinto dia consecutivo, a subir. O diferencial face à média europeia passou de 150 para 157 pontos, aproximando-se a passos largos do valor recorde registado desde a adesão de Portugal ao euro. Para obter um financiamento internacional a 10 anos, Portugal tem neste momento de pagar qualquer coisa como 4,6 por cento de juros anuais. Se esta tendência de subida continuar a agravar-se por muito mais tempo, as finanças públicas portuguesas podem entrar numa situação insustentável.

Foi exactamente por isto que a Grécia, a quem os mercados já exigem taxas de juro superiores a 7,75 por cento pelas obrigações a 10 anos, vai hoje começar a discutir com a Comissão Europeia e com o FMI a libertação de um empréstimo que permita ao país fazer face aos compromissos mais imediatos, obtendo um financiamento a uma taxa de juro de cinco por cento, um valor mais fácil de suportar por Atenas. E, mesmo assim, como noticiava ontem o Financial Times, corria ontem nos mercados a informação de que o Governo de Atenas se preparava para adiar alguns dos seus compromissos com os investidores. Não seria propriamente um default da dívida, mas ficaria lá perto.

As debilidades portuguesas

Mas será justo assumir, como têm feito vários economistas estrangeiros e como parecem fazer cada vez mais os mercados, que Portugal vai percorrer o mesmo caminho da Grécia?

Ontem, o relatório semestral sobre estabilidade financeira publicado pelo FMI parecia, em alguns indicadores, apontar neste sentido. Portugal é colocado pelo Fundo como o segundo país que mais contribui actualmente para a probabilidade de ocorrência de perturbações graves na zona euro. O contributo português é de 18 por cento, um valor que não fica longe dos 21,4 por cento da Grécia e que fica bastante acima dos 12,7 por cento da Espanha, o terceiro país que mais preocupa o FMI. Além disso, o relatório conclui ainda que o valor dos Credit Defaut Swaps da dívida pública portuguesa (títulos que protegem os investidores contra o risco de falência do Estado) até estão a um valor menor do que aquele que seria normal tendo em conta uma série de indicadores económicos. A Grécia, pelo contrário, está a ser excessivamente penalizada pelos mercados, mostram os cálculos do FMI. É que, se é verdade que o desequilíbrio orçamental, nesta fase, é muito mais grave na Grécia do que em Portugal (a dívida pública grega já supera largamente os 100 por cento do PIB e o défice deste ano deverá ser de 12,8 por cento), também não se pode esquecer que Portugal tem algumas debilidades próprias, nomeadamente o facto de o seu défice externo (que inclui também as dívidas dos privados) ser mais alto do que o da Grécia. Isto faz com que a economia portuguesa, devido ao seu elevado endividamento, possa sentir no futuro mais dificuldades em gerar a riqueza suficiente para que o Estado acabe por pagar as suas dívidas.

O que fazer agora?

A estratégia do Governo para enfrentar o actual cenário tem sido a de garantir que o PEC vai cumprir os seus objectivos e desvalorizar os avisos vindos dos economistas estrangeiros.

Na segunda-feira, o secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, chegou mesmo a pedir aos economistas portugueses para refutarem as avaliações que têm vindo a ser feitas. João Ferreira do Amaral, professor no ISEG, concorda com o Governo quando diz que o problema orçamental português não tem gravidade suficiente para que se comece a antecipar um default. No entanto, não deixa de estar preocupado. "O problema não é Portugal. A zona euro não foi criada de forma minimamente sólida e não está preparada para situações destas", afirma, aconselhando o Governo a "chamar a atenção para o seu PEC, mas a envolver também as instituições europeias". A prazo, o economista vê ainda mais problemas. As tensões entre os países da zona euro vão acentuar-se, o que não é nada fácil de gerir quando as instituições não são adequadas.

Outro economista, Luís Campos e Cunha, é muito mais severo na sua avaliação do desempenho português. "Num mês em que o mundo se focou em Portugal e ficou preocupado com o descalabro das nossas contas públicas, os governantes aprovaram o contrato para a construção do TGV-Madrid. Não estarão os nossos governantes num "estado de negação" da evidente embrulhada em nos meteram?", questiona-se num texto publicado ontem no blogue da Sedes.

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