Estado financia maior parte das receitas de instituições sociais ligadas à Igreja Católica

Apoio a crianças e idosos é o maior sector, e a paróquia a principal área de intervenção. Acção centrada em respostas sociais complementares ao Estado debatida esta semana pelos bispos

Um total de 59 por cento das receitas das instituições sociais católicas, em 2007, teve origem no Estado. Metade das instituições ou organismos recenseados não recebe um cêntimo de financiamento público, mas as que têm dinheiro do Estado dependem dele, em grande parte, para sobreviver.

Estas são duas das conclusões de um estudo da Universidade Católica Portuguesa (UCP) a que o PÚBLICO teve acesso e que hoje mesmo começa a ser debatido pelos bispos em Fátima. Até quinta-feira, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) debate, entre outras questões, a acção social.

O tema está também no centro de um dos principais momentos da visita de Bento XVI a Portugal, daqui a um mês. Para a tarde de 13 de Maio, em Fátima, está previsto um encontro do Papa com os responsáveis das instituições sociais, para o qual estão a ser convidados também organismos não católicos.

No estudo da UCP, encomendado pela CEP, verifica-se que a esmagadora maioria das instituições, organismos ou grupos (IOG) que responderam ao inquérito (quase 1700 de um total que ultrapassa os 4000) se dedicam à acção social na área do apoio à família: dos 2538 equipamentos, há 964 creches, pré-escolar e centros de tempos livres, enquanto 1070 são centros de dia, apoios domiciliários a idosos ou lares de terceira idade.

"As prestações de apoio à família são os domínios de maior solicitação social e maior dispêndio de energia", observa Alfredo Teixeira, sociólogo e coordenador da última fase do estudo. Serviços como a redistribuição de alimentos através de instituições como o Banco Alimentar "seriam totalmente diferentes se não existissem" as instituições católicas de base paroquial.

Sendo o primeiro levantamento deste universo jamais feito e um importante indicador do que é a acção social católica no país, todos estes números devem, no entanto, ser lidos com cautelas: das respostas obtidas, apenas 23 por cento são centros sociais paroquiais - a realidade de instituições católicas de solidariedade mais disseminada pelo país.

Também no que se refere ao apoio do Estado e ao que alguns consideram a "falta de autonomia" das instituições católicas em relação à administração central ou local, os números devem ser lidos em duplo sentido: "Por um lado, os dados mostram que estamos perante uma Igreja, e não um grupo sectário, capaz de se inscrever no âmbito social com regras de acção de outros actores", nota Alfredo Teixeira.

Esta forma de estar da Igreja Católica e das suas instituições sociais deve ser valorizada, observa o responsável do inquérito (produzido por Mário Lajes, Henrique Joaquim, José Adelino Afonso e pelo próprio Alfredo Teixeira). "É normal que a Igreja esteja desta forma na vida social, mas também tem de ser criativa para encontrar respostas a problemas novos."

Alfredo Teixeira nota ainda: "Há uma correlação negativa entre a entrada de apoio estatal e o esforço das comunidades cristãs. À medida que há um maior compromisso com o Estado social, parece haver um menor empenhamento da comunidade." Ou seja, regra geral, instituições com maior dependência do Estado são também as que menos se relacionam com a comunidade dos crentes.

Essa pode ser uma das razões que explica o menor número de respostas ao inquérito provenientes dos centros sociais paroquiais (CSP), instituições com maior pendor técnico e onde a colaboração com o Estado, através de protocolos, é mais notória. Apesar de formalmente dirigidos pelos párocos, os CSP têm uma auto-representação mais distante em relação à Igreja. "Como respondem a critérios específicos, recorrem a pessoas qualificadas para determinado serviço ou competência e têm um menor comprometimento com a instituição eclesial", diz.

No outro extremo desta lógica estão exemplos como o das Conferências de São Vicente de Paulo: "São grupos com um largo património espiritual que não têm a mesma capacidade técnica nem o mesmo enquadramento [institucional], mas estão muito enraizados nas comunidades cristãs", nota Alfredo Teixeira.

Do estudo extraem-se ainda várias tendências: o âmbito da acção é preponderantemente paroquial (ao contrário do que acontece em países como Espanha, França ou Itália, são pouquíssimas as IOG com trabalho de âmbito nacional ou internacional); está sub-representada no inquérito a acção das IOG nas zonas de maior vulnerabilidade e exclusão social; e muitos dos que responderam tiveram dificuldade em identificar-se como voluntários, apesar de não auferirem qualquer rendimento ou benefício pelo seu trabalho nas instituições ou grupos.

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