Câmara do Porto pediu aos serviços da Direcção Regional de Cultura do Norte que se pronunciem

A esplanada da Praça de Parada Leitão, no centro do Porto, deverá entrar hoje em funcionamento, antes mesmo de ser conhecida a posição da Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN) sobre se a estrutura pode ou não ser licenciada. O PS, que tem contestado esta construção na Câmara do Porto, voltou ontem ao tema, na reunião do executivo.

Os serviços camarários pediram à DRCN que se pronunciasse sobre se a estrutura criada por Rui Barros Silva, e que mereceu um parecer favorável do pelouro do Urbanismo da autarquia ainda no anterior mandato, é ou não licenciável. O pedido foi confirmado ao PÚBLICO por fonte da DRCN, sublinhando que o mesmo "ainda não foi analisado".

Ontem, também o presidente da câmara, Rui Rio, informara Correia Fernandes deste pedido feito à DRCN, depois de o vereador eleito pelo PS o ter questionado sobre o porquê de a obra "não ter sido suspensa, como deveria ter sido".

Depois de, em Janeiro, o PS ter criticado pela primeira vez a construção das esplanadas conjuntas da Praça Parada Leitão, ontem, em declarações aos jornalistas no final de reunião camarária, Correia Fernandes reiterou que a obra "levanta dúvidas sobre a sua legalidade", defendendo que as construções "são rígidas, fixas ao terreno" e não amovíveis. Para o vereador, não há dúvidas: "É uma obra permanente que está a ser executada à revelia dos procedimentos que são exigíveis, um dos quais é a apreciação do projecto pelos serviços do Ministério da Cultura".

A esplanada de Parada Leitão constitui um investimento de 250 mil euros, suportado pelos proprietários dos cafés O Mais Velho, Âncora d"Ouro (Piolho) e Universidade, da gelataria Cremosi e do restaurante Irene Jardim. O projecto nasceu após uma sugestão da própria câmara para que se unificasse o espaço de esplanadas da praça emblemática.