A própria mudança de comportamentos dos públicos faz com que um canal generalista do Estado seja hoje dispensável

Otema da privatização da RTP voltou por alguns momentos à antena do debate público. Reacendeu-se durante a campanha para a direcção do PSD através do agora líder eleito, Pedro Passos Coelho, que a considerou "um bom exemplo de higiene democrática". Sem surpresas, o PS desligou a ideia ao esclarecer que nunca esteve na mesa a hipótese de alienar a empresa pública de rádio e de televisão. A televisão pública continua na mesma depois deste curto intervalo para debate. Se um dia Passos Coelho chegar ao poder, ficaremos a saber se esta conversa é para levar a sério.

Nunca achei a privatização da RTP uma boa ideia. Sempre me pareceu que o que fazia sentido era evoluir para uma RTP1 com muito pouca publicidade e deixar para os privados um mercado publicitário que permite alimentar dois e não três canais generalistas.

Nos tempos do Governo de Durão Barroso, a polémica sobre o futuro da televisão pública acabou com a transformação da RTP2 num canal da "sociedade civil", uma ideia que marcou a tutela de Nuno Morais Sarmento que está a acabar de ser desfeita pela actual direcção do canal.Para o Governo da época, esse projecto era um pouco um suplício forçado para quem no fundo sonhava com a privatização do canal apetitoso.

Mas, e agora, o serviço público de televisão ainda faz o mesmo sentido que no início da década? No actual quadro de constrangimentos financeiros do Estado e perante as mudanças abissais que se estão a viver o mundo da comunicação, parece-me que manter o serviço público de televisão nos moldes actuais começa a parecer apenas um exercício de teimosia ideológica. Sobretudo porque a RTP faz muito menos serviço público do que devia. Em matéria de televisão generalista, o conceito de serviço público permanece um álibi para ter um canal pouco ou nada diferenciado em relação aos outros canais. Ora, se existem funções de serviço público das quais o Estado não se pode retirar, o que não faz mesmo sentido é o canal 1 continuar a ser pago pelos contribuintes. Podia muito bem ser operado por um privado, mesmo que no quadro de um contrato que o obrigasse a respeitar algumas imposições que são feitas à RTP1 - incluindo obrigações mais rigorosas em termos de pluralismo político ou tempos de antena.

Já estamos todos um pouco cansados dessa ideia que a RTP1 faz serviço público. Na verdade, a RTP1 faz o que sempre fez: faz televisão à maneira da RTP. É uma cultura que se representa a si própria e que se imagina como representando um país, o que é totalmente falso.

Ao mesmo tempo, aquela que devia ser neste momento a principal preocupação do Estado em matéria de comunicação social permanece no maior dos esquecimentos. Essa prioridade deveria ser a criação de conteúdos para a Internet e ainda do equivalente a uma rede social para os espaços das comunidades portuguesas e da lusofonia, que poderia desempenhar um papel muito mais interessante do que a anacrónica RTP Internacional.

Em matéria de serviço público, entrámos na era digital a pensar em termos analógicos. E o Governo, se por um lado achou que devia distribuir computadores pelas escolas (uma boa ideia, apesar de todas as polémicas que envolvem o projecto Magalhães), não entendeu que é necessário um investimento do lado dos conteúdos. Basta ver o exemplo da BBC para entendermos aquilo de que estamos falar.

O próprio comportamento dos públicos mudou e torna muito menos necessário hoje um canal generalista de serviço público. Os públicos fragmentaram-se e têm hoje acesso a um número infinito de fontes, através dos canais pagos ou da Internet. Assim, a verdadeira mudança é produzir conteúdos multimédia, que poderiam ter um enorme potencial do ponto de vista educativo e criar bases de dados com informação de qualidade em português. Se pesquisarmos sobre história de Portugal, por exemplo, teremos todas as hipóteses de encontrar melhor informação noutras línguas. Não conseguimos ter conteúdos digitais que espelhem o país que somos, aos nossos olhos e aos do resto do mundo.

O serviço público que temos hoje serve de pouco e precisávamos de o mudar em função das necessidades da era digital. A alienação da RTP1 e o repensar da empresa que existe hoje seriam passos importantes para virmos a ter talvez menos, mas melhor serviço público.

Em rigor, a melhor solução para o serviço público era desmantelar a RTP e fazer uma coisa nova. Mas é uma ideia um bocado cara para tempos de vacas magras.