Bloco questiona Governo sobre cobrança de 148 mil euros a ex-alunos da Academia Militar
A história tem mais de cinco anos, é intrincada e o Bloco de Esquerda usou-a para fazer uma pergunta escrita ao Ministério da Defesa. Conta-se assim: um grupo de estudantes de medicina entrou em Medicina na Academia Militar, com a promessa de poderem escolher "as especialidades", mas, quase no fim do curso, queixam-se de lhe terem sido impostas especialidades. Dois deles saíram, mas foi-lhes exigido o pagamento da formação: 148 mil euros.
O deputado Fernando Rosas, que assina a pergunta, acha "bastante questionável" que o Exército frustre "as expectativas" dos alunos de que poderiam "escolher a especialidade médica a seguir" e depois, perante a sua saída, lhes venha exigir "avultadas quantias". Rosas quer saber se o ministério tem conhecimento do caso e que medidas pretende tomar para evitar situações deste tipo.
No texto, a que o PÚBLICO teve acesso, o processo é descrito. Os dois alunos, João Albuquerque Gonçalves e Ricardo Alcântara Guerreiro, entraram no curso de Medicina Militar em 1998 e frequentaram-no no pressuposto de que poderiam "escolher livremente a especialidade". O que é atestado em sentença do tribunal administrativo de Lisboa. Em 2005, porém, apenas foi dada essa possibilidade a quatro dos 14 alunos. Os restantes foram, "na prática, obrigados a seguir a especialidade indicada pelo Exército". Dois optaram por deixar a Academia, mas os problemas continuaram. O Exército veio reclamar o pagamento dos custos pela formação (148 mil euros), 59 mil de propinas, montante "muito superior ao que qualquer estudante paga numa instituição do ensino superior".
A um deles foram "debitadas quantias" referentes a "fardamento feminino". "O que acresce dúvidas sobre a forma como este montante é calculado", lê-se no texto. Pelo menos num dos casos, um dos alunos impugnou a decisão, mas o Exército "ordenou que a dívida fosse executada judicialmente".