A medida insere-se no âmbito da Iniciativa Formação para Empresários, em vigor até junho de 2011.

Segundo o diploma, a iniciativa é dirigida a empresários cujas empresas empreguem um número de trabalhadores inferior ou igual a 100. Estas, segundo o documento, poderão “ter prioridade no acesso a programas destinados a micro e PME ou a empresários de micro e PME, nos termos a definir em cada caso”.

De acordo com a informação divulgada pelo Ministério do Trabalho, na altura do lançamento do programa, a iniciativa Formação para Empresários irá abranger cerca de 5.000 formandos e representar um investimento de 12 milhões de euros da parte do Estado.

Para aceder ao programa, as empresas devem, entre outros requisitos, encontrar-se constituídas e devidamente registadas, dispor de contabilidade organizada e ter regularizada a sua situação, em matéria de impostos e de contribuições para a segurança social.

A formação de competências em gestão subdivide-se em dois níveis, o base e o avançado, sendo este último dirigido a empresários que sejam detentores de, no mínimo, habilitação correspondente ao nível secundário de educação.

Ambos os níveis terão uma duração de 125 horas, distribuídas por um período máximo de 8 meses.