Estradas de Portugal entregou novo contrato para apreciação

Tribunal de Contas concede visto à subconcessão Douro Interior

Mafalda Melo
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Mafalda Melo

O Tribunal de Contas decidiu conceder o visto ao contrato para a subconcessão do Douro Interior, mas fê-lo neste caso concreto "a título excepcional", e mediante a apresentação de uma sére de recomendações que deverão ser tidas em conta pela Estradas de Portugal.

A decisão foi hoje tornada p��blica, estando o texto do acórdão já disponível na página da internet do Tribunal de Contas.

A subconcessão do Douro Interior, adjudicada à Aenor, liderada pela Mota-Engil, foi, a par da Transmontana, adjudicada à Soares da Costa, dos primeiro empreendimentos rodoviários a esbarrar com a recusa de visto por parte do TC. Foi também uma das que estava há mais tempo com obras no terreno, tendo o presidente da empresa, António Mota, chegado a dizer que as obras teriam de parar se o problema não fosse resolvido.

A solução encontrada pela Estradas de Portugal para ultrapassar este problema- e que deverá ser replicado nos outros quatro contratos que também mereceram uma recusa de visto - foi o de celebrar um novo acordo com as concessionárias. Este que agora o Tribunal de Contas visa leva a data de 15 de Março de 2010.

Notícia actualizada às 17h00