Em 2009, foram instaurados 145 processos na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, que abarca uma área onde vive cerca de um terço da população nacional

O Ministério Público abriu nos dois últimos anos pelo menos 340 inquéritos relativos a violência escolar, segundo os últimos dados da Procuradoria-Geral da República, que incluem os processos instaurados em 2008 e 2009 por duas das quatro procuradorias-gerais distritais do país: Lisboa e Évora. Abarcam ainda os números de 2008 da Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra (PGDC) e dois anos relativos ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto.

De fora ficaram os dados da PGDC referentes ao ano passado e os dos dois últimos anos na zona Norte, com excepção dos do DIAP do Porto.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, que congrega 13 comarcas (Almada, Angra do Heroísmo, Barreiro, Caldas da Rainha, Cascais, Funchal, Lisboa, Loures, Oeiras, Ponta Delgada, Grande Lisboa Noroeste, Torres Vedras e Vila Franca de Xira) onde vive cerca de um terço da população nacional, regista o maior número de inquéritos por violência escolar. Em 2008, foram registados 111 processos e no ano seguinte 145, o que significa um aumento de 30 por cento no número de inquéritos instaurados de um ano para o outro.

Em Évora, a procuradoria distrital não desintegrou os números. Indica apenas que, entre 15 de Setembro de 2007 e o final do ano passado, foram abertos 38 processos relativos a violência escolar. Em Coimbra, os dados do ano passado ainda não estão compilados, estando contabilizados apenas 34 inquéritos abertos em 2008.

Injúrias e ameaças

Na Zona Norte, só há números do DIAP do Porto, que como explica a sua coordenadora, Maria do Céu Sousa, deixam de fora inúmeros processos que correm, principalmente, nos tribunais de família e menor da região. Em 2008, este DIAP registou 11 inquéritos e o ano passado apenas um, o que significa uma diminuição drástica.

Contudo, este departamento, explica Maria do Céu Sousa, representa apenas uma pequena parte do movimento processual que se regista nesta área na região. "Muitos processos são tramitados pelos tribunais de família e menores", enfatiza a procuradora. Quanto ao tipo de casos que lhe chegam sustenta que a maioria são ameaças e agressões a professores. Um dos casos, recorda, foi o da polémica pistola de plástico apontada por um aluno do 11.º ano da Escola EB 2,3/S do Cerco a uma professora.

No Tribunal de Família e Menores do Porto, o procurador-coordenador Matos Santa contabiliza "algumas dezenas" de inquéritos envolvendo professores e auxiliares, nos últimos dois anos. "São essencialmente casos de injúrias e ameaças contra professores e também agressões a auxiliares da acção educativa", descreve. As agressões a docentes, diz, são raras. Outro colega de Coimbra corrobora. Quanto à violência continuada entre alunos, recorda apenas um caso com dois anos encaixa no tão falado conceito de bullying. "Eram dois ou três jovens de 14/15 anos que durante um ano ameaçaram um mais novo para que este lhes desse dinheiro. Como os pais da vítima tinham um restaurante, o miúdo tirava o dinheiro da caixa sem os pais saberem. Foi a directora de turma que sentiu que o aluno andava muito deprimido, que conseguiu que ele lhe contasse o que estava a acontecer", recorda Matos Santa.

Apesar de ainda não ter fechado os números da violência escolar até ao final de 2009, o procurador-coordenador acredita que o ano passado os inquéritos diminuíram. "Depois do famoso caso do telemóvel no Carolina Michaëlis [em que uma aluna agarra e puxa uma professora que lhe tenta tirar o telemóvel, em Março de 2008] houve um aumento de participações, mas penso que em 2009 diminuíram", afirma.