O plano elaborado pelo norueguês Dan Olwen, que foi o inventor do conceito de bullying, tem tido resultados extraordinários, garante investigadora.

O combate ao bullying continua a ser, na maior parte dos países, uma missão mais atribuída às escolas do que aos tribunais. A Finlândia é dos poucos que já especificou, na lei, este tipo de violência escolar, que se distingue pelo seu carácter persistente e intencional. Os agressores podem ser punidos com penas que vão desde o pagamento de multas à restrição de movimentos; e as escolas onde os actos ocorrem podem ser processadas por negligência.

Apesar de não ter uma legislação específica, o Reino Unido tem aplicado a estes casos as disposições legais existentes contra o assédio e a perseguição. As crianças podem ser responsabilizadas criminalmente a partir dos 10 anos. Todas as escolas estão obrigadas a ter um plano anti-bullying, que integre normas disciplinares claras. Também a maioria dos estados dos EUA já aprovou leis em que se proíbe este tipo de violência e que obrigam a escolas a adoptar planos de intervenção e medidas disciplinares.

Tanto os EUA, como o Canadá incorporaram no currículo dos alunos um plano de prevenção contra o bullying. Na Noruega tem sido aplicado, à escala nacional, o programa elaborado por Dan Olweus, o investigador que na década de 1990 criou este conceito para definir um determinado tipo de actos de violência que ocorrem entre pares, na escola. Este programa prevê, entre outras medidas, que devem ser tomadas em conjunto, a adopção de regras claras, a constituição de comités antibullying nas escolas, a formação de professores e outro pessoal para intervirem imediatamente, caso presenciem actos de agressão, a realização de encontros com alunos e pais, quando ocorrem problemas, e a aplicação de medidas de apoio às vítimas.

O programa começou a ser experimentado por Owen nos anos 1970, na sequência de vários casos de violência e do suicídio de três alunos em escolas norueguesas. "Pelos seus extraordinários resultados, já se encontra disseminado por várias partes do mundo", adianta a investigadora Susana Carvalhosa.

Em Portugal não existe moldura legal específica para o

, uma medida que é defendida pelo procurador-geral da República, nem dispositivos que tornem obrigatórios planos de intervenção nas escolas. A problemática da violência escolar foi incluída no programa de Educação para a Saúde, onde aparece associada à saúde mental. Desde 2006 este deve integrar o projecto educativo das escolas.

"Ainda falha muita coisa", comenta Susana Carvalhosa, investigadora do ISCTE. Apesar da ausência de directivas legais sobre o fenómeno, há escolas que não têm ficado paradas e que "estão a dar, com sucesso, resposta a situações deste tipo de violência", acrescenta.

"Foi, sobretudo, ao longo do último ano e meio que se começou a notar uma crescente preocupação", nota Sónia Seixas, da Escola Superior de Educação de Santarém. Aponta o que considera ser ainda uma das principais falhas: "Falta ainda às escolas pensar e debruçar-se sobre formas adequadas de punir os alunos agressores, que ultrapassem a mera suspensão. É preciso transmitir a mensagem de que determinadas acções têm determinadas consequências, mas estas devem ser suficientemente diversificadas para se adequarem às diferentes características dos alunos."