Hotel Carlton planeia ampliação absorvendo conjunto de prédios que câmara vai alienar

Edifícios onde está instalado o hotel do Grupo Pestana também serão vendidos em hasta pública. Compradores vão recuperar três prédios contíguos para realojamento

Os edifícios onde se encontra instalado o Hotel Carlton, na Praça da Ribeira, vão ser alienados pela autarquia em hasta pública, assim como dois outros prédios que deverão vir a ser integrados na unidade hoteleira do Grupo Pestana, após a aprovação de um projecto de ampliação. A proposta para que o executivo solicite à assembleia municipal a autorização para que estes imóveis sejam alienados, em hasta pública, deverá ser aprovada na próxima reunião da Câmara do Porto.

O conjunto de imóveis onde se encontra o Hotel Carlton, pertença do município, foi concessionado à sociedade Porto Carlton - Sociedade de Construção e Exploração Hoteleira, S.A., até Agosto de 2017. Contudo, explica a proposta assinada pelo presidente Rui Rio e à qual o PÚBLICO teve acesso, "já há algum tempo se vem aventando a hipótese de ampliação" do hotel, o que implicaria a utilização de dois edifícios contíguos às actuais instalações da unidade hoteleira de quatro estrelas, com entrada pela Praça da Ribeira.

A solução encontrada para permitir esta empreitada passa pela alienação, em hasta pública, do conjunto de imóveis - aqueles onde já funciona o hotel e dois outros prédios, com frentes para o Muro dos Bacalhoeiros e a Rua da Fonte Taurina -, pelo preço de perto de cinco milhões de euros.

Apesar de, na proposta, Rui Rio justificar o recurso à hasta pública como garantia "da publicidade e transparência" da alienação, sendo também o método que "assegura elevados níveis de concorrência", beneficiando, assim, o interesse público, a venda do património está condicionada por um conjunto de "condições especiais" que, aparentemente, facilitam a aquisição dos imóveis pelos actuais exploradores do hotel. Desde logo porque o negócio "se encontra onerado com um contrato de concessão para a recuperação e exploração de uma unidade hoteleira [o Carlton] (...) que termina a 7 de Agosto de 2017", pode ler-se num anexo à proposta.

O mesmo documento estabelece ainda que parte do preço a pagar pelos imóveis, no valor de cerca de 500 mil euros, será pago "em espécie, sob a forma de reabilitação de três edifícios, contíguos ao conjunto a adquirir" e que continuarão na posse do município.

Ou seja, quem comprar os edifícios terá que mantê-los sob a exploração do Carlton, pelo menos até 2017, e fica obrigado a reabilitar três prédios para realojar os ocupantes dos edifícios contíguos ao actual hotel, e que, com a ampliação, serão integrados no Carlton.

Após a aquisição dos imóveis, o comprador terá 180 dias para apresentar o projecto de reabilitação dos três prédios da autarquia.

Sugerir correcção