Parece haver em Portugal um sistema que deixa o trabalho criar doentes profissionais, mas que vê com maus olhos que esses doentes trabalhem. Entre o receio do desemprego e as dores, os trabalhadores preferem cobri-las com medicamentos. Quando atingem o limite, a lei permite às empresas dispensar a mão-de-obra doente, pagando-lhe o dobro da indemnização por despedimento ilícito. Por João Ramos de Almeida

As mãos agarram peças que não se vêem. Os pulsos rodam simétricos, rápidos. Abrem um molde. Fazem pressão, empurram um espigão invisível, encaixam a peça, fecham o molde. Agarram nova peça. Gestos precisos, tensos, na cadência mecânica da linha de montagem fabril.

"Assim, assim, assim..." A voz ajuda os relatos misturados de três trabalhadoras de três fábricas da indústria eléctrica na península de Setúbal, reunidas à mesma mesa do sindicato. Às três foi-lhes diagnosticado uma doença profissional músculo-esquelética, uma delas com um grau de incapacidade de 15 por cento. Duas estão de baixa há meses. À outra arranjaram-lhe um outro trabalho na mesma empresa.

"Ao princípio não associei. Fiquei com o braço preso. Mas o meu problema não começou nos pulsos, mas nos ombros. Doía-me muitos os ombros. Os dois, mais o direito que o esquerdo", conta Antónia (nome fictício, como os das trabalhadoras citadas na reportagem). Cecília, operária de uma conhecida firma multinacional, estava mais consciente. "Sabia o que tinha, mas não participei. O meu problema é nos trapézios dos ombros, tem alturas em que não posso movimentar os braços. De vez em quando lá me adormecem os dedos. Contraí a doença na linha de montagem." "Eu pensei que fosse uma dorzita que passasse com uma pomada", diz Daniela, trabalhadora numa empresa fornecedora da indústria automóvel, com mais de cem empregados. "Cheguei mesmo a ir aos endireitas, mas não passou. É uma dor no ombro esquerdo, na omoplata. O que é engraçado é que nas minhas colegas é no direito que lhes dói."

Umas trabalham sentadas, outras de pé. Três turnos por dia de oito horas cada. "São oito horas na mesma posição. Não se vai a lado nenhum." Mas há empresas que funcionam no limite das 12 horas. No primeiro turno, pára-se 15 minutos para o pequeno-almoço e 30 para o almoço. Tudo a correr, para ir para as bichas da cantina, da casa de banho. Dantes, havia mais pausas intermédias, mas acabaram. Os coordenadores estão sempre a dizer para não se falar. "Não quero conversas, estão aqui para trabalhar", grita-se do fundo. Concentração máxima. "Às vezes, nem se sabe o que se está a fazer." Um calor imenso. As chapas de zinco das naves da fábrica não ajudam. As máquinas de fabrico das bobines para as ignições de automóveis da Mercedes, Audi, Opel ou Volkswagen funcionam a 400 graus. Sua-se em pleno Inverno. Um ar carregado com vapores de plástico. As fábricas que têm ar condicionado fazem a inveja das cerca de 700 trabalhadoras da Delphi Seixal, cuja administração não quis comentar ao P2 os relatos feitos.

Nenhuma delas quis deixar-se fotografar ou dar um nome. "O patrão vai ver e posso ter problemas", diz uma delas. Falam, mas não querem sequer que o relato possa identificá-las.

António Rodrigues, 46 anos, não se importa de se dar a conhecer. Era engenheiro na indústria naval. Passava horas nos navios a coordenar os trabalhos de reparação, às vezes 11 horas por dia. Tinha queixas continuadas de vómitos, cansaço prolongado, tremuras. Andava nervoso, irritadiço, um mau ambiente em casa. Não foi na empresa que tudo se descobriu. Feitas análises mais pormenorizadas pedidas pela médica de família, foi-lhe detectada uma quantidade excessiva de metais pesados no sangue, no fígado, no cabelo. Aguarda há anos a fixação de um grau de incapacidade.

As queixas relatadas são hoje bem reconhecíveis, mas estranhamente até há bem pouco tempo passavam por maleitas próprias do esforço braçal mal dirigido. Por exemplo, as trabalhadoras fabris atenuavam as dores pedindo à médica da empresa uma ligadura, para atar o "pulso aberto". "Era tudo pulsos abertos", conta Antónia.

Presentemente, a lei já as enquadra como sendo "doenças profissionais". O legislador criou desde 1996 o Centro Nacional de Protecção Riscos Profissionais, como sucessor da Caixa Nacional de Seguros e Doenças Profissionais, e que é "o organismo de âmbito nacional responsável na área da prevenção, recuperação e reparação das doenças profissionais dos trabalhadores que delas sejam vítimas". Foi estipulado a obrigatoriedade de comunicação ao CNPRP de qualquer doença profissional detectada por um médico, sendo a sua omissão sujeita a sanção. E o centro pode, caso se acumulem dados sobre certo tipo de doenças, desencadear operações coordenadas, nomeadamente com a Autoridade para as Condições de Trabalho e com o Ministério da Saúde para prevenir o futuro.

Os números existentes espelham a progressiva familiarização com esse tipo de doença. Em 1992, foram certificados 2224 casos anuais de doença profissional no sector privado, mas passados 16 anos o número de casos duplicou. No final de 2009, havia 22.511 pensionistas por doença profissional.

Os últimos dados compilados pela Segurança Social - para 2008 - contabilizaram 4410 casos certificados do sector privado e 431 casos na administração pública. Dois terços do total dos processos foram relativos a doenças músculo-esqueléticas, seguidos de casos de surdez (13 por cento). As mulheres foram as mais atingidas (60 por cento). E geograficamente o maior grupo situou-se no Porto, seguido de Aveiro, Lisboa e Setúbal. A maioria dos casos não registou incapacidade.

Mas os números não retratam as reais dificuldades sentidas "no terreno" pelos trabalhadores doentes. Primeiro, não há uma verdadeira sensibilização nas empresas ou mesmo na classe médica. Nalguns casos, os trabalhadores sentem haver uma decisão "administrativa" da empresa para evitar a comunicação. Depois, a própria definição de "doença profissional" - que, como refere a lei que regula a sua reparação, é "consequência necessária e directa da actividade exercida" e não fruto de "normal desgaste do organismo" - quase as transforma num risco necessário da actividade produtiva, um mal de fracos, um efeito colateral de quem queira um ordenado.

Em terceiro, aos olhos dos trabalhadores parece haver um sistema fáctico que aceita que o trabalho crie doentes, mas que vê com maus olhos que os doentes trabalhem. Quando surgem os primeiros sintomas, os trabalhadores receiam queixar-se, porque temem acabar no desemprego e, se ganham coragem porque prezam mais a saúde do que temem o desemprego, as empresas conseguem com o tempo - e legalmente - descartá-los para a Segurança Social, que passa a arcar com os custos da reparação.

Comunicação difícil

Regresse-se à linha de montagem. Quando há cerca de dez anos Antónia sentiu o braço preso, ainda não se falava de doenças profissionais. Dirigiu-se ao posto médico da empresa para lhe darem qualquer coisa, "um sprayzito ou uma pomadinha ou um comprimido para as dores para poder trabalhar". "O enfermeiro que lá estava na altura disse-me: "Desculpa, mas eu não te vou dar nada. Eu vou escrever aqui para ires ao ortopedista, porque deves ter uma tendinite." E não me quis dar nada. Fui trabalhar com o braço preso. Esse dia foi infernal."

Nessa altura, faziam 12 horas por turno. Quando veio o médico, mandou-a logo de baixa. Mas ela recusou, porque "economicamente não estava muito bem". "Faça como quiser, mas vai fazer fisioterapia, se bem que a fisioterapia, com você a trabalhar, não vai resultar", respondeu o médico. E passou-lhe os medicamentos anti-inflamatórios. Apesar da fisioterapia, estava cada vez pior. O ortopedista comunicou o caso ao centro e deu-lhe um conselho: "Deixe imediatamente essa fábrica. Tem os seus braços numa miséria." Mas ela nem entendia o que o médico lhe dizia. "Já tinha líquido no cotovelo com uma espessura de uns milímetros."

O caso de Daniela é mais recente. Quando a dor começou a ser excessiva, queixou-se. "Falei com a nossa chefe e montes de vezes lhe disse para me tirar daquela máquina ou para me reduzir o tempo de trabalho. Até lhe dei uma carta da minha fisiatra. A tal senhora, mesmo sem a ler, respondeu-me que eu não gostava era de trabalhar." Durante um dia ou dois, "fizeram uma atenção". "[Mas depois voltaram] a meter-me na máquina."

A empresa não reagiu nada bem. "Ainda há pouco houve um prémio e eu trabalhei para ele. Há dois anos que não há aumentos salariais e tiveram lucros estrondosos em 2008." Pois, no final de 2009, disseram que o prémio ia ser de 30 por cento do ordenado, mas as pessoas com "doenças profissionais e que estavam de licença de maternidade não receberam nada".

Não obstante as queixas, foi a médica de família quem lhe fez um conjunto de exames. A ecografia às partes moles detectou a sua doença - uma tendinite. A médica de família não quis porém declarar. "Só vou até onde posso", foi o que lhe disse. "Quando já não percebo, mando para os meus colegas."

Este não é, porém, um caso único. A dirigente da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Maria do Carmo Tavares, conta diversos casos semelhantes. E frisa que, apesar de haver sanções por não comunicarem os casos, os serviços de Saúde não dão instruções claras para o evitar. O delegado de Saúde de Lisboa, Carlos Nunes Pereira, confirma a ausência de instruções, mas que "há sempre chamadas de atenção" em reuniões. Uma médica de família, que preferiu não ser identificada, explicou ao P2 que, em geral, os médicos de clínica geral preferem responsabilizar os médicos de medicina no trabalho. Todavia, em muitos casos o problema nasce precisamente de - segundo a lei - esses médicos serem ou funcionários das empresas ou contratados por elas, o que pode sempre condicionar a sua função. Cecília, por exemplo, teve de ir a um médico particular para poder ser tratada. "Andava aflita e a doutora da empresa dizia-me: "Mais uma semana e estás quase de férias. Tens de levar uma injecção." E eu: "Injecções?!" Eu já estava nos limites. Optei por ir a um particular. O médico mandou-me fazer exames e realmente acusou. Deixei então participar às doenças profissionais." O que aconteceu depois? "Estive de baixa cinco meses e voltei ao trabalho." Colocaram-na num posto que não melhorava muito a sua situação. Queixou-se, quis ser mudada. Não ligaram. Voltou a ficar de baixa. Quando regressou, já a colocaram noutro posto de trabalho. "Tenho dores na mesma, são coisas pesadas e tenho de estar sempre a pegar-lhes, mas dá para ir descansando. Uns dias são melhores, outros piores."

A médica da empresa é "uma maravilha", ironiza Antónia. "Para ela está tudo bem." Está sempre a desvalorizar as novas queixas de doenças profissionais das suas colegas de trabalho. ""Ponham um emplastro, tomem um comprimido porque não é doença", é o que ela diz."

Quando lhe foi diagnosticada a doença, Daniela entregou uma cópia da declaração à empresa. "Passou-se um mês e nada. Falei com a minha chefe e tive de andar em cima dela. Um dia, finalmente, disse-me que ia marcar uma consulta com a médica de medicina no trabalho." Foi essa médica que fez a declaração obrigatória para o Centro Nacional de Protecção de Riscos Profissionais (CNPRP).

Mas a comunicação obrigatória ao CNPRP não é o fim dos pesadelos. Daniela queixa-se de que os médicos a colocam de baixa, sem que nada se altere. Mesmo de baixa há meses chega ao fim do dia aflita com dores. "Você precisa de continuar de baixa", respondeu o médico. António Rodrigues tem um contencioso com o CNPRP, porque ultrapassou todos os prazos para fixação do grau de incapacidade. Mas mandaram-no trabalhar. O recurso está na ministra. Já Antónia, que chegou ao centro com um relatório a dizer que, numa escala até 4, tinha um 3 avançado, o médico fixou-lhe logo o grau de incapacidade de 15 por cento.

E há ainda o problema dos reembolsos. Daniela fez já seis grupos de sessões de fisioterapia, cada uma com 15 dias. Por cada série de 15 sessões pagou 70 euros. Entre fisioterapia, exames e consultas foram mais de 500 euros, ou seja, pouco menos do que recebe como ordenado. E os reembolsos não vêm. Dizem-lhe que o centro está com um atraso de seis meses a um ano.

Mas, mais grave, o centro não assume as suas funções de prevenção. Parece resumir-se, passivamente, a apreciar os casos enviados. Não analisa, não reúne dados de forma a evitar a expansão do fenómeno. Na empresa de Cecília há dezenas de mulheres com as mesmas doenças músculo-esqueléticas, nascidas nas linhas de montagem. Na empresa de Antónia, outras tantas. E nunca foram lá, rever os processos de produção? Nunca, respondem.

Na Delphi Seixal, onde se retiraram as pausas intermédias de duas em duas horas e onde se suspeita haver dezenas de casos de doença profissional não declarados, o delegado de Saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo, Carlos Nunes Pereira, disse ao P2 que até tem "uma muito boa impressão da empresa"; que desde há um ano se registou uma mudança nas condições de trabalho em que se autonomizaram certas funções e deixaram de ser notificadas doenças profissionais. Em 2009, na região de Lisboa, os serviços nem receberam qualquer notificação de doença profissional. E a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)? O inspector-geral do Trabalho revela que, nas actividades como a da Delphi Seixal, "tem havido acompanhamento há vários anos".

As trabalhadoras sorriem. Antónia conta que a ACT foi chamada várias vezes por causa do ambiente de trabalho, do calor excessivo, dos vapores. "Quando lá chegaram, estavam as máquinas paradas e estava um frio de rachar. Gelada", conta. "De cada vez que são chamados, demoram imenso tempo e vão sempre quando não há produção." E é sempre o mesmo inspector. "Ah, é o que vai à minha", diz Daniela. "Então, não esperes nada", responde Antónia.

Despedido na prática

Depois do diagnóstico de doença profissional, da sua comunicação obrigatória e, na melhor das hipóteses, após fixado o grau de incapacidade, há um problema maior - o da reintegração na empresa. E esse é o maior sinal da ineficácia do sistema.

"[Desde que foi diagnosticada a doença], a minha vida tem sido um inferno", conta Antónia. "Fui para a baixa e estive assim dois anos. Da primeira vez, o centro mandou uma carta para a empresa a dizer para me colocarem num posto de trabalho adequado ao meu problema de saúde." Não resultou. "Mandaram-me para a linha de montagem, outra vez. E continuei na mesma. A fazer muitas horas, sábados, porque a minha coordenadora já nem sequer me perguntava, punha o meu nome na lista. E eu nem piava. Passados uns tempos estava outra vez numa miséria. Mais uma baixa. O médico disse. "Vais fazer fisioterapia, mas tens de parar de trabalhar." Fui para a baixa e comecei com problemas de estômago por causa dos medicamentos. Depois da baixa, regressei. De lá para cá, desde 2001, tem sido só trabalhar-baixa-trabalhar-baixa."

Apenas uma vez a colocaram num posto de trabalho pouco agressivo. Mas foi por pouco tempo e voltaram a pô-la na linha de montagem. Durou três meses e voltou à baixa. "Já tenho lá em casa uma carta do CNPRP para mais uma junta médica. Para me mandarem trabalhar."

E não parece haver alternativas. A primeira é aquela que os próprios médicos do centro adiantam aos trabalhadores doentes. Antónia conta que, de "todas as vezes" que foi à consulta, lhe disseram: "Você tem de arranjar outro trabalho. É muito agressivo para si. Se déssemos um pontapé numa pedra e aparecesse um emprego... Da última vez, vira-se para mim: "Já cá está outra vez? Eu não lhe tinha dito para sair daquela fábrica?"" Daniela conta que o médico lhe disse: "A vossa solução é irem-se embora da empresa." E ela respondeu-lhe: "Então agora que eu contraí a doença é que me venho embora?" "Dá ideia de que têm a cartilha toda estudada", comenta Antónia.

A segunda alternativa seria a de exigir à empresa um posto de trabalho adequado à doença. Mas a lei - em vigor desde Janeiro passado - é tortuosa.

Por um lado, obriga a empresa a dar um posto de trabalho adequado. Ao mesmo tempo, contudo, aceita que, caso a empresa não o possua e essa situação seja certificada pelo centro de emprego, então esse centro de emprego é chamado a encontrar "soluções alternativas com vista à sua reabilitação e reintegração profissional", ou seja, a reconversão e procura de emprego passa para a Segurança Social. À empresa cabe, quando muito, participar nos custos da reabilitação, repartidos com o CNPRP, "até ao valor igual ao dobro da indemnização que lhe competiria por despedimento ilícito". E o trabalhador fica numa "terra de ninguém", nem desempregado nem empregado, até que tudo se resolva. Mas a realidade nem é essa.

António Rodrigues está mesmo desempregado. Depois da primeira das duas vezes em que esteve 900 dias de baixa, quando voltou à empresa o médico de trabalho fez um relatório à administração a defender a necessidade de um outro posto. Mas como não lhe foi fixado grau de incapacidade, a empresa não se sentiu obrigada. Da segunda vez, já não foi a mesma médica que o atendeu, era o chefe dela. "Tive a sensação que deram a volta ao texto", diz António. E entre a saúde e o emprego, o engenheiro fez um acordo com a empresa e está no desemprego há dois meses.

Mas para evitar essa queda no desconhecido, por necessidade ou por desvalorização das questões da saúde, os trabalhadores doentes preferem trabalhar. E essa é sempre a resposta, quando a alternativa da empresa é robotizar, automatizar as linhas de montagem e acabar com os empregos existentes. Mesmo que sejam empregos doentios.

A sensação é a de desprotecção completa e a pressão acaba por ser dura. "Nós é que temos de pedir desculpa à entidade patronal por ter esta doença", diz Antónia. "Já me senti tão mal com certos comentários - desde médicos às colegas, ao patrão..." Quando volta de baixa, os colegas parecem crianças más. "Já vens outra vez doente?", dizem-lhe.

Em três dos quatro trabalhadores, o emprego de que gostavam transformou-se num círculo vicioso, sem outra cura do que o trabalho que os pôs doentes. Em que a cura cria outra doença.