CNE defende mais autonomia para escolas gerirem currículos

"A urgência é mais aprofundar a autonomia das escolas na gestão do currículo", disse a responsável do CNE no final de uma audição no Parlamento promovida pelo grupo de trabalho para os currículos dos ensinos básico e secundário.

Segundo Ana Bettencourt, no âmbito da reforma curricular, mais urgente do que discutir o número de horas e a quantidade de disciplinas, é fazer uma análise sobre aquilo que o aluno aprende, as dificuldades que encontra e as estratégias para recuperar os alunos.

"Foram esses debates que fizeram a maior parte dos países europeus e que deram passos significativos para resolver os problemas", declarou, acrescentando: "Nós temos muitos alunos com três e quatro anos de atraso e isso é fatal num percurso escolar".

A presidente do CNE considerou vantajoso dar flexibilidade às equipas das escolas, nomeadamente aos professores, para adaptarem o currículo em função de realidades concretas.

"Temos de prestigiar a função docente", o que significa "o professor ter autonomia para resolver problemas e resolver os problemas", explicou.

Para Ana Bettencourt, é por esta via que os professores podem ser prestigiados, "dando-lhes mais autonomia e mais condições para que os alunos não acumulem dificuldades".

"Os currículos são um instrumento de aprendizagem e devem ter em conta as dificuldades que existem hoje", afirmou.

"Os professores queixam-se muito de que por vezes os conteúdos estão desarticulados horizontalmente e verticalmente", nomeadamente nas transições entre ciclos (1.º, 2.º e 3.º), exemplificou.

De acordo com a responsável do CNE, os currículos devem servir para melhorar as aprendizagens e sobretudo para evitar que "se acumulem dificuldades ao longo dos anos".

Relativamente às queixas dos professores de que os programas são muito extensos e de pais e alunos sobre o elevado número de disciplinas, nomeadamente no 3.º ciclo, Ana Bettencourt respondeu: "Todos têm um pouco de razão, é preciso é encontrar um equilíbrio entre essas queixas".

O CNE defende também a revisão do 2.º ciclo e uma melhor transição entre o 4.º e o 5.º anos de escolaridade.

"Os alunos não podem passar de um professor para sete, oito ou nove. Isto é um factor de dificuldade acrescido", apontou.

O CNE defende uma transição "menos brusca", admitindo a redução do número de disciplinas, mas sobretudo de professores, a par do aumento de áreas transversais.

Ana Bettencourt entende que os professores deviam poder acompanhar os mesmos alunos ao longo de vários anos, do 5.º ao 9.º.

"Isso faz-se com sucesso em algumas escolas e entre o 1.º e o 2.º ciclos devia haver uma transição mais gradual", justificou.

O grupo de trabalho da Assembleia da República convidou hoje o CNE para participar numa conferência parlamentar no início de Junho para discutir os desafios que se colocam à escola.

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