Cais discute papel da Justiça no combate à pobreza e à exclusão social

Segundo fonte da associação de apoio aos sem abrigo, esta é uma oportunidade para falar em Justiça, mas também em actualidade política e social, pois faz parte da missão da Cais despertar consciências para temas de sociedade.

Os primeiros temas do congresso, “Justiça na pós-modernidade” e “A ética em Direito”, procuram fazer um enquadramento, para depois abordar “O papel do Direito no combate à pobreza”, explicou. O segundo dia contará com temas “mais fortes”, como “O estado da Justiça e do Direito em Portugal”, que terá como orador o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto.

Seguem-se os painéis dedicados à “Justiça e o poder político”, pelo presidente da Associação Juízes pela Cidadania, Rui Rangel, “Justiça e o poder económico”, com o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, e “Justiça e o poder dos Media”, por José Correia de Matos, da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Ainda no segundo dia, mas da parte da tarde, haverá lugar para um workshop sobre “Segredo de Justiça: Casa Pia, Apito Dourado, Freeport, Face oculta”, conduzido por Garcia Pereira, na qualidade de professor de Direito.

O terceiro dia de congresso será mais teórico e ligado a outras áreas como o Ambiente e a sustentabilidade. Um dos painéis, conduzido por Nuno Lacasta, professor em Direito e Políticas do Ambiente, incidirá precisamente sobre “O Direito e o Ambiente”. No congresso haverá ainda lugar para uma visão de fora sobre “O Direito e a distribuição da riqueza”, que terá como oradora convidada a professora de Direito Elisabeth Salmón, da Universidade Católica do Peru.

O congresso decorre entre amanhã e sexta-feira, na Fundação Luso-Americana, em Lisboa, onde são esperados cerca de cem participantes. Esta é a nona edição do Congresso da Cais, todos os anos subordinado a um tema diferente. Este ano é sobre “Justiça e Direito - O papel dos Juristas e do Direito no combate à pobreza”.