Santa Catarina poderá ser a próxima zona a receber câmaras de videovigilância

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A Câmara do Porto defende contenção no uso da videovigilância paulo pimenta

A Câmara do Porto não comenta, mas entende que este tipo de sistemas não se deve generalizar. Associações de comerciantes e de bares da zona histórica aplaudem

A zona de Santa Catarina, no Porto, poderá ser a próxima área da cidade a receber videovigilância, depois da Ribeira, cujo sistema cumpre hoje meio ano de funcionamento. Este é, pelo menos, a previsão do subcomissário Tiago Gonçalves, responsável pelo centro de comando da videovigilância na Ribeira do Porto. "Provavelmente, a zona de Santa Catarina terá um sistema destes, mais dia, menos dia", prognosticou Tiago Gonçalves, em declarações à agência Lusa.

O facto de a artéria com mais comércio do Porto ser muito frequentada durante o dia, mas quase desértica à noite, torna-a especialmente apta para receber este género de equipamento. O subcomissário da PSP do Porto reconhece também que a multiplicação do policiamento electrónico é uma questão polémica, mas recorda que este tipo de soluções já se generalizou em espaços privados "e as pessoas vivem com elas".

Contactado pelo PÚBLICO, o vereador da Protecção Civil na Câmara do Porto, Sampaio Pimentel, optou por não comentar as declarações de Tiago Gonçalves, destacando, ao mesmo tempo, "o excelente relacionamento" entre a câmara e a PSP portuense. No entanto, o autarca considera que deve existir alguma contenção na utilização destes sistemas. "Se me perguntam: videovigilância em toda a cidade? Eu digo que não. Na minha perspectiva, é uma excepção que tem de ser colocada em locais em que aquilo que se retira de benefício é maior do que o prejuízo, nomeadamente ao nível da privacidade", defende Sampaio Pimentel.

O vereador da Protecção Civil explicou que a Câmara do Porto "não está fechada a estudar locais onde instalar câmaras, mas estas não se devem colocar de uma forma indiscriminada". Até porque, conforme sublinha, "Portugal é um país seguro e o Porto é uma cidade segura".

Já Nuno Camilo, presidente da Associação de Comerciantes do Porto, mostrou-se muito mais entusiasta com a perspectiva de instalação de videovigilância na zona de Santa Catarina. "Nós não nos opomos a tudo o que seja aumentar o sentimento de segurança. Por isso, vemos com bons olhos uma iniciativa destas." Nuno Camilo também entende que medidas do género podem prejudicar a privacidade dos cidadãos, mas destaca que existem outros valores a preservar. "Há sempre a questão da privacidade, mas achamos que a segurança é um valor mais alto".

Apesar de valorizar a presença de um sistema de videovigilância em Santa Catarina, o presidente da Associação de Comerciantes do Porto também salvaguarda que "o Porto é uma das cidades mais seguras e com um taxa de criminalidade mais baixa". Nuno Camilo nota que, durante a noite, "há zonas da cidade mais cinzentas", mas, mesmo neste período, "o centro já começa a ser muito movimentado, nomeadamente a partir de quinta-feira".

Por seu turno, o presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), António Fonseca, recorda que, há cerca de dois anos, elaboraram um plano detalhado para instalar um sistema de videovigilância, com 30 câmaras, que vai de Cedofeita a Santa Catarina. O líder da ABZHP enviou o estudo ao ministro da Administração Interna, ao vereador da Protecção Civil da Câmara do Porto e ao comandante da PSP do Porto. Porém, segundo António Fonseca, o Ministério da Administração Interna optou então por analisar, primeiro, os resultados da experiência pioneira das 14 câmaras na Ribeira do Porto, e só depois se pronunciar acerca de um projecto mais alargado. "Está na altura de colocarmos em cima da mesa esse projecto que já está elaborado", diz António Fonseca, que recorda o que esteve na origem deste estudo de um sistema com três dezenas de câmaras para todo o centro do Porto: um abaixo-assinado de moradores e de comerciantes da zona dos Clérigos a pedir a videovigilância.