“O sector da arqueologia representa hoje um potencial enorme, apresentando um volume de negócios na ordem dos 35 milhões de euros, e será importante que até ao final do ano consigamos concluir o regulamento dos trabalhos de prospecção arqueológica e respectivos procedimentos”, afirmou Elísio Summavielle.

O secretário de Estado falava na sessão de encerramento do Seminário Internacional de Direito ao Património como Direito Fundamental, que decorreu este fim-de-semana no Museu de Arte Pré Histórica de Mação.

O seminário internacional, integrado no programa das VI Jornadas de Arqueologia Ibero Americana, levou a Mação diversos juristas da Universidade de Lisboa e da Ordem dos Advogados do Brasil, além de directores de museus, responsáveis de organismos estatais e professores universitários dos dois países.

O encontro internacional teve como objectivo “promover uma discussão sobre futuras leis de património nos dois países, criando precisamente dinâmicas para as alterações de lei existentes”, disse Luiz Oosterbeek, director do Museu de Mação e coordenador do seminário.

Na sessão de encerramento, Elísio Summavielle destacou a importância de retirar alguma “gordura” aos mecanismos do poder central e de “valorizar o grande contributo” de autarquias como Mação, na valorização do património cultural.

“Não há um potencial económico tão forte como o património e a economia do património, que também converge para o turismo cultural”, afirmou.

O secretário de Estado acrescentou que “o próprio QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) está a ser revisto nalguns dos seus eixos porque a primeira regulamentação, ao nível de várias candidaturas (...) revelaram-se difíceis de concretizar, pelo excesso de regulamentarismo”.

No entanto, afirmou, “o património é assumido pelo Ministério da Economia e pelo Governo como uma área fundamental pelo que o eixo da cultura irá ser reforçado.”

Na ocasião, Saldanha Rocha, presidente da Câmara de Mação, anunciou que o Museu atingiu em 2009 o número de 15 mil visitantes (quando, em 2002, esse número registava os 500), adiantando que a autarquia se prepara para lançar todos os procedimentos com vista a concretizar o Centro de Aprendizagem e Observação de Arte Pré Histórica de Mação, já aprovada e contratualizada no âmbito do QREN.