“Em rigor, por cada milhão de euros que uma empresa espanhola fizer em Portugal, tem que haver uma empresa portuguesa a fazer um milhão de euros em Espanha. Tem que ser assim”, afirmou hoje o presidente da federação, Ricardo Gomes, em declarações à Lusa.

O também presidente da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas (AECOPS) reagia assim às declarações de segunda-feira do presidente da Agência Portuguesa para o Investimento e Comércio Externo (AICEP), Basílio Horta, que atribuiu a forte quebra das exportações portuguesas para Espanha em 2009 ao crescente “proteccionismo” espanhol.

“Há uma palavra, que é a equidade, nas relações comerciais, e nós quando olhamos, em termos de obras públicas, não vemos empresas portuguesas em Espanha. Não é de agora, nunca vimos, mas a pergunta é esta: devemos aceitar como boa esta situação?”, disse Basílio Horta num jantar na Ordem dos Engenheiros.

Afirmando partilhar “a 1000 por cento” as preocupações de Basílio Horta, Ricardo Gomes disse concordar também com o “diálogo entre amigos” sugerido pelo presidente da AICEP para inverter a situação.

“É preciso que alguém dos poderes públicos deste país se sente à mesa com os congéneres espanhóis e lhes explique que a regra tem que ser esta: por cada milhão cá, um milhão lá. E depois arranje-se maneira de concretizar”, sustentou.

Segundo a FEPICOP, no sector da construção “nunca foi permitida a entrada de empresas” não espanholas em Espanha.

“Este problema não é exclusivo das empresas portuguesas. Também não há empresas francesas ou alemãs neste sector a trabalhar em Espanha, porque há uma deliberada e articulada cumplicidade entre os poderes públicos espanhóis e todo o sector da construção espanhola para inviabilizar a entrada de empresas não espanholas”, disse.

Uma cumplicidade que, admitiu, apesar de “não legítima” - porque é “uma atitude concertada de limitação de acesso ao mercado” - também não é ilegal.

“A verdade é que, em Espanha, existe uma série de mecanismos na contratação pública que tornam difícil a penetração das empresas não espanholas”, sustentou.

Como exemplos, apontou o facto de, nos concursos públicos em Espanha, haver na lista dos preços dois item que prevendo sete por cento de prémio caso se conclua a obra no prazo ou 10 por cento para contingências na empreitada (como os trabalhos a mais).

“Claro que nenhuma empresa portuguesa ou estrangeira vai entrar nas suas contas com aquilo como sendo uma receita garantida, mas os espanhóis consideram que aquela receita vai ser efectivamente facturada porque sabem que recebem aqueles 7 por cento mesmo que não cumpram o prazo e aqueles 10 por cento mesmo que não haja ‘contingências’”, disse.

Como consequência, o preço apresentado pelas empresas espanholas é, à partida, 17 por cento inferior ao dos concorrentes.

Já em Portugal, continuou Ricardo Gomes, acontece “exactamente o oposto: temos, neste momento, muitas pequenas empreitadas de contratos públicos ganhos por empresas espanholas em que os donos de obra portugueses até fazem, às vezes, gala em entregar as obras a empresas espanholas, mesmo que seja por uma diferença de preço reduzida”.