O Ministério do Ambiente brasileiro deu ontem “luz verde” ao início das obras de construção da terceira maior barragem do planeta, na Amazónia. Os opositores denunciam que a obra vai alagar 51 mil hectares de floresta e desalojar populações indígenas.

Carlos Minc, ministro do Ambiente, anunciou ontem a licença prévia para a construção da hidroeléctrica de Belo Monte, no rio Xingu (afluente do Amazonas) no estado do Pará, no âmbito do Programa brasileiro de Aceleração do Crescimento. A unidade terá uma capacidade de produção de onze mil megawatts (MW) e custará 7,9 mil milhões de euros.

Belo Monte será a segunda maior barragem do Brasil, depois de Itaipu (com 14 mil MW) e a terceira maior do planeta, depois da barragem das Três Gargantas, na China (18 mil MW).

Mas quem vencer o concurso para adjudicação da obra terá que arcar com um custo estimado em 1,5 mil milhões de reais (574 milhões de euros) em contrapartidas ambientais, informou Carlos Minc, citado pelo jornal “O Globo”. Este será o maior valor alguma vez exigido a uma barragem. “Com certeza esta será a licença que terá o maior número de exigências da história”, comentou ao jornal “Folha de São Paulo”. Estão previstas medidas de compensação que incluem a melhoria das condições de vida das populações locais - como obras de saneamento, habitação e transporte - e recuperação ecológica e planos de gestão de fauna e flora.

Mas esta barragem - tida como necessária para o desenvolvimento do Brasil, que depende da energia hidroeléctrica em 80 por cento – conta com o protesto das populações indígenas que vivem nas margens do rio Xingu e de ambientalistas.

A começar, a barragem deverá inundar cerca de 500 quilómetros quadrados de terras e secar cem quilómetros de rio, onde vivem milhares de indígenas e pequenos agricultores. Durante a construção da barragem chegarão a esta zona da floresta mais de 200 mil pessoas, “provocando o aumento na desflorestação em diversos municípios da bacia do rio Xingu”, sublinha a Greenpeace no Brasil.

“Lamento muito que tenham concedido esta licença. Esta barragem será o caos”, disse o bispo de Xingu, Erwin Kräutler, citado pela AFP, referindo-se às graves consequências para as populações locais e para o Ambiente.

O Movimento Xingu Vivo denuncia que a barragem "poderá ser o maior desastre ambiental da nossa história" e lembra que 20 mil pessoas ficarão sem casa. Este movimento lamenta que parte da energia produzida vá alimentar empresas que já estão a destruir a Amazónia. "Isso deixará apenas destruição, miséria, fome e violência para toda a biodiversidade dos 13 municípios que sofrerão os impactos de Belo ‘Monstro’", especialmente Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo.

Esta contestação já dura há anos. Em Novembro do ano passado, os povos de Xingu escreveram uma carta ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva para protestar contra a forma como o processo de licenciamento estava a ser conduzido e criticar a falta de diálogo. "Caso o Governo decida iniciar as obras de construção de belo Monte, alertamos que haverá uma acção guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o Governo brasileiro será responsabilizado", diz a carta, citada pela Greenpeace. Na mesma altura, o cantor Sting juntou-se ao protesto e esteve com os povos de Xingu.