Parlamento

Catarina Sarmento e Castro eleita para o Tribunal Constitucional

A juíza Catarina Sarmento e Castro foi eleita para substituir Mário Torres no tribunal Constitucional, com 156 votos a favor, 57 votos brancos e 6 nulos.

Para ser eleita, a juíza Catarina Sarmento e Castro precisava de obter 147 votos favoráveis, tendo conseguido 156 num universo de 219 votantes, segundo a deputada do PS e secretária da mesa da Assembleia da República, Celeste Correia.

A juíza acaba por ser eleita em segunda votação, já que a 11 de Dezembro não obteve os votos suficientes para a eleição.

Após essa votação fracassada, PS e PSD decidiram voltar a apresentar o nome da juíza Catarina Sarmento e Castro para substituir Mário Torres no Tribunal Constitucional.

Na primeira votação na Assembleia da República, a juíza falhara por cinco votos a eleição. Naquela altura, a candidata, proposta pelo PS e PSD, reuniu 139 votos, 67 votos em branco e 10 nulos, num universo de 216 votantes.

Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, filha do deputado socialista e presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Osvaldo Castro, é assistente de Direito na Universidade de Coimbra.

A candidata foi assessora do Ministério da Administração Interna entre 1995 e 1997, integrou a Comissão Nacional de Protecção de Dados, foi assessora do gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional e assessora da secretaria de Estado da Modernização Administrativa.

O "chumbo" ocorrido em Dezembro gerou bastante polémica, tendo o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, responsabilizado o PS e o PSD pelo resultado da votação da juíza, sublinhando que a bancada comunista não foi consultada no processo.