"Na base desta decisão está a inflexibilidade demonstrada pelo Ministério da Educação ao não abdicar da criação de vagas no acesso ao 3º, 5º e 7º escalões, medida que o SIPE considera apenas economicista", fez saber a estrutura sindical, em comunicado divulgado hoje.

O SIPE defende "a eliminação total de vagas" e a adopção de uma estrutura que garanta aos docentes a chegada ao topo da carreira num período de 28 anos.

"Não existe nenhum argumento pedagógico que coexista com a atribuição de vagas. O único intuito é o de travar a progressão, independentemente do mérito", afirma a presidente do SIPE, Júlia Azevedo.

O sindicato indica ainda que vai pedir uma reunião suplementar e que, caso o desfecho das negociações não esteja de acordo com as suas expectativas, apelará aos partidos políticos para que "cumpram as suas promessas" e "exerçam a sua influência na Assembleia da República".

O Ministério da Educação enviou ontem aos sindicatos uma proposta final de acordo de princípios que elimina a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, mas que introduz a fixação anual de vagas no acesso aos 3º, 5º e 7º escalões da carreira.

No documento, o Governo indica ainda que no próximo ano o número de vagas a abrir para aceder aos 3º, 5º e 7º escalões permitirá a progressão de pelo menos 80, 50 e 30 por cento, respectivamente, dos candidatos estimados a cada um daqueles escalões.

Por outro lado, no âmbito da avaliação de desempenho, a observação de aulas mantém-se obrigatória para os professores que queiram aceder às classificações de "Muito Bom" e "Excelente" e passa a ser indispensável na passagem para os 3º e 5º escalões.

Quanto aos docentes avaliados com "Bom", mas que por falta de vaga não consigam aceder àqueles escalões, terão prioridade no ano seguinte, "imediatamente a seguir" aos professores classificados com "Muito Bom" e "Excelente", que progridem independentemente da existência de lugar.

A última ronda negocial entre Governo e sindicatos de professores realiza-se amanhã.