Sucessão de demissões na Ordem dos Advogados

"Gostaria que o bastonário da OA soubesse ler os sinais que se estão a multiplicar de contestação interna e soubesse encontrar uma solução de consenso que salvaguarde a dignidade da instituição", comentou, a propósito, o presidente do Conselho Superior da ordem, José António Barreiros.

Quatro dos elementos da Comissão Nacional de Estágio tinham sido escolhidos pelo bastonário, faz questão de lembrar Carlos Pinto Abreu, do Conselho Distrital de Lisboa, que compreende a posição destes advogados. "O regulamento de estágio foi recentemente alterado sem que esta comissão fosse ouvida e as suas propostas fossem contempladas", nota.

Na base da contestação está a recente alteração ao modelo de estágio e formação. "O Conselho Geral decidiu criar um exame de acesso ao estágio [o que existe actualmente é uma avaliação no final do estágio] numa profissão que é liberal", critica Rui Assis, um dos membros demissionários. A agravar, diz, só terão que fazer este exame os licenciados ao abrigo do regime de Bolonha. "O Conselho Geral decidiu isto sem ouvir ninguém e baseou-se em pressupostos demagógicos e infundados", considera.

O novo regulamento entra em vigor já a partir de 1 de Janeiro e terá reflexos no primeiro curso de estágio de 2010.

Já o representante do Conselho Distrital do Porto na CNA explicou à agência Lusa que a demissão foi motivada pela "desconsideração do Conselho Geral" ao alterar o respectivo regulamento "sem a ouvir". Esta estrutura zela pelos processos de avaliação final dos advogados estagiários. Segundo o novo regulamento, será a CNA a "elaborar os exames de acesso" à OA. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter um comentário de Marinho Pinto.

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