"A generalidade das rádios, mesmo mais de 90 por cento, cumpre as quotas sobretudo de emissão de música em língua portuguesa", disse Elísio Oliveira durante uma audição comissão parlamentar da ERC.

A lei da Rádio determina que as rádios estão sujeitas ao cumprimento de quotas no que respeita à programação de música portuguesa, que uma portaria de Abril de 2007 fixou em 25 por cento.

O cálculo das percentagens é apurado mensalmente e tem como base o número de composições difundidas por serviço de programas no mês anterior.

A lei estabelece ainda que 60 por cento da emissão de música nacional deve ser preenchida por música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos dos Estados membros da União Europeia.

A lei prevê o pagamento de coimas entre os 3 e os 15 mil euros para as estações locais e entre 30 e 50 mil euros nas estações nacionais.