A conclusão consta de uma análise recente da Deloitte e põe em causa as declarações do Governo, que afirmou que a caução pública ao empréstimo estava alavancada em garantias reais de 672 milhões de euros.

O PÚBLICO apurou que existem pareceres jurídicos, sustentados em relatórios da Deloitte, sobre o valor e a natureza das garantias entregues ao Estado, que indicam que os activos reais do BPP - colocados nesta operação - não são de 672 milhões de euros, como referido inicialmente pelas autoridades, mas sim de 150 milhões. Os documentos foram finalizados há cerca de duas semanas.

No final de 2008, o Governo anunciou um plano de salvamento do BPP sustentado num empréstimo de 450 milhões de euros concedido por seis bancos (CGD, BCP, BES, BPI, Santander, CCAM), com base num aval público. O financiamento tem maturidade de seis meses, mas já foi renovado.

A negociação das garantias aconteceu antes da intervenção das autoridades no banco, com a justificação de que o sector corria risco sistémico e com o argumento de que o aval prestado pelo Estado tinha como garantia o penhor de activos do balanço do BPP no montante de cerca de 672 milhões de euros.

Agora, e tendo em conta um relatório da Deloitte, realizado a pedido da Privado Holding, dona do BPP, ficou a saber-se que os dados do documento entregue ao Governo por João Rendeiro não são reais. E, sendo assim, se o BPP não pagar as dívidas ao consórcio bancário, então terá de ser o Tesouro a avançar com o dinheiro, pois o banco não tem activos suficientes para poderem ser executados.

A acontecer este cenário, o salvamento do BPP custará ao Estado, no mínimo, cerca de 300 milhões de euros. Isto sem contar com as verbas que o Governo vai afectar para resolver os problemas dos clientes com produtos de retorno absoluto e pagar aos depositantes, em caso de falência do banco - estima-se que o valor total ascenda a 700 milhões de euros. Assim, segundo a PH, a perda total para o erário público pode ascender a 1000 milhões de euros.

Dos 672 milhões de euros de contragarantias dadas ao Estado, 580 milhões de euros dizem respeito a créditos concedidos a clientes do BPP e a empresas do grupo, parte dos quais dados a descoberto. A Deloitte conclui que apenas 10 por cento destes empréstimos têm garantias associadas, pelo que, se o banco falir, os clientes que já receberam o dinheiro não pagam. O aval público conta, também, com 85 milhões de euros de títulos, imóveis no valor de 13 milhões e 14 milhões de euros de obras de arte.

A PH está a ultimar um plano de recuperação do BPP, que, em linhas gerais, está assente em três pilares: gestão do fundo de investimento dos produtos de retorno absoluto; conversão do financiamento de 450 milhões de euros numa emissão obrigacionista de 50 milhões de euros a ser comprada pelo sindicato bancário, com opção de venda ao Estado; aumento de capital com entrada de novos accionistas, como a Orey Antunes.