Durante uma visita à fragata portuguesa Álvares Cabral, que comanda uma missão da Aliança Atlântica de combate à pirataria marítima no Golfo de Adén e bacia da Somália, Marcos Perestrello indicou mesmo que a reputação internacional das Forças Armadas nacionais é um dos principais argumentos invocados por Portugal na sua candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Uma parte muito significativa da afirmação de Portugal e do seu prestígio no plano externo se deve hoje em dia à nossa participação em missões internacionais enquadradas no âmbito da ONU, da NATO ou da UE (...) Portugal, numa proporção sem dúvida generosa, é hoje um actor global credível nos teatros de operações internacionais”, enfatizou o governante, que viajou até à fragata, a partir da cidade costeira de Salalah, a bordo do helicóptero Lynx que equipa o navio português.

E acrescentou: “O perfil de Portugal nesta área constitui um dos argumentos - se não o principal argumento - com que o país acredita a sua candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, apresentando-se como um Estado útil, desejado e respeitado pela comunidade internacional”.

Preconizando que a defesa da soberania nacional radica hoje sobretudo na “afirmação do país no contexto internacional como parceiro fiável e necessário”, o secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar considerou que os portugueses “entendem bem” a necessidade de fazer evoluir as Forças Armadas das suas “funções clássicas e tradicionais” para um “papel de destaque na missão de execução da política externa e de Defesa Nacional”.

“Há uma clara consciência que a soberania do país se afirma também através da sua participação em missões internacionais como a que estão aqui a executar”, notou.

E a missão que a fragata portuguesa desempenha, como navio almirante da força internacional da NATO (SNMG1) é, para Marcos Perestrello, um exemplo do tipo de “ameaça transnacional” que coloca “desafios globais” e que requerem uma resposta “conjunta e articulada”.

“Vivemos hoje tempos em que uma pequena embarcação armada pode constituir-se numa ameaça com impacto estratégico que para ser contida necessita de meios incomensuravelmente superiores, como o da esquadra que aqui comandamos neste momento. É um novo paradigma com que temos que lidar, o das ameaças assimétricas. A resposta adequada é uma resposta difícil, porque enquadrada nas múltiplas condicionantes legais e humanitárias com que civilização judaico-cristão enformou - e bem - o mundo em que vivemos”, salientou.

Marcos Perestrello reiterou ainda que a reintrodução do crime de pirataria na legislação interna - que tem impedido que sejam consumadas detenções de suspeitos por parte de navios portugueses na operação “Ocean Shield” - depende de um quadro legal que “tem que ser construído pela comunidade internacional”.

O governante observou, porém, que caso o alvo da pirataria seja um navio português ou um cidadão nacional, “as forças portuguesas têm instruções para deter esses piratas e apresentá-los a juízo para serem julgados em Portugal”.

O Chefe de Estado-Maior da Armada, Melo Gomes, destacou, por seu turno, que a Marinha actua “de acordo com as instruções que recebe do poder político”, “balizadas pela lei nacional e internacional”.

Em missão desde 10 de Agosto, a fragata Álvares Cabral (actualmente com uma guarnição de 191 militares) conclui a sua participação na “Ocean Shield” a 25 de Janeiro de 2010.