Uma nota de imprensa da Eurojust refere que José Luís Lopes da Mota informou hoje “o Colégio da Eurojust, durante a sua sessão plenária, de que ontem [quarta-feira] apresentou a sua demissão como membro nacional de Portugal às autoridades portuguesas”.

De acordo com as regras da instituição, sediada em Haia, o vice-presidente mais antigo substitui interinamente o presidente em caso de ausência ou renúncia.

“Quando todos os procedimentos necessários estiverem cumpridos”, Coninsx “assumirá a presidência até à eleição de um novo presidente”, o que acontecerá “num futuro próximo”, segundo o comunicado.

A nota de imprensa sublinha que a Eurojust “faz este anúncio com pena, mas também com respeito e compreensão pela decisão de Lopes da Mota”.

Lopes da Mota pediu quarta-feira ao Governo português para abandonar a Eurojust, tendo o Ministério da Justiça aceitado o pedido, depois de o Conselho Superior do Ministério Público ter decidido suspendê-lo da magistratura por 30 dias na sequência de um processo disciplinar por alegadas pressões sobre outros magistrados do MP responsáveis pelo caso Freeport.

O procurador-geral adjunto integrava a Eurojust desde 2001, por nomeação do Governo português, e tinha sido eleito presidente do organismo pelos seus pares em 2007.

O processo Freeport está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento do espaço comercial, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.