Central de compras permitia poupar 230 milhões de euros por ano - ministra
Ana Jorge, que falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia comemorativa dos 25 anos da Revista Portuguesa de Saúde Pública, explicou que a central de compras para a área da saúde ainda não arrancou e que o seu objectivo é permitir poupanças num sector que, dadas “as suas especificidades”, não pode ser incluído na central de compras do Estado.
A ministra frisou ainda que o chumbo do Tribunal de Contas vai obrigar a tutela a uma decisão final sobre a criação daquele instrumento.
O Tribunal de Contas chumbou a utilização de uma central de compras para a saúde, argumentando que é ilegal obrigar os hospitais a fazerem as compras através desta entidade e que a sua própria criação “carece de fundamento legal”.
Perante o chumbo do Tribunal de Compras, o Ministério da Saúde irá agora “reflectir” sobre a manutenção ou não da existência de uma central de compras para o sector.
Questionado pelos jornalistas o primeiro-ministro, José Sócrates, disse hoje, por seu lado, que o chumbo do TC assentava apenas numa "irregularidade formal" que iria ser corrigida para avançar com o projecto.
Em relação às poupanças que esta central de compras iria gerar ao Serviço Nacional de Saúde - estimadas em 230 milhões de euros por ano -, a ministra explicou que são valores importantes tendo em conta a “sustentabilidade” do sector.
“Para que haja sustentabilidade todos os esforços são importantes”, defendeu.
Ana Jorge não adiantou muito mais em relação à alegada perda de autonomia dos hospitais EPE, apontada pelo Tribunal de Contas, caso a central funcionasse, dizendo apenas que o assunto irá agora merecer a reflexão do Ministério da Saúde.