Ventura Garcês falava na Assembleia Legislativa da Madeira, na abertura do discussão do Orçamento e Plano da Região para 2010, no valor de 1.531 milhões de euros, que contou com a presença de todo o elenco do Governo Regional, incluindo Alberto João Jardim, que logo após o discurso do secretário das Finanças abandonou o hemiciclo.

"Neste contexto, não deixa de ser inevitável fazer referência ao relacionamento institucional entre o Governo da República e Regional, que tem constituído mais um elemento gerador de repercussões negativas - num quadro já de si extremamente desfavorável - quando seria de esperar, isso sim, o reforço da solidariedade nacional no sentido de esbater os efeitos da conjuntura adversa", declarou Ventura Garcês.

O governante destacou que o executivo insular está "empenhado em garantir a manutenção da estabilidade económica e social da região", sublinhando que um dos pontos determinantes da actuação será o combate ao desemprego no arquipélago, motivo pelo qual está previsto um "reforço das dotações orçamentais na política de promoção e do emprego".

Apontou que o saldo corrente previsto para o próximo ano é "excedentário em 5,1 milhões de euros e as receitas correntes previstas são superiores às despesas totais de funcionamento".

Ventura Garcês disse que para cobrir as necessidades de financiamento do Orçamento para 2010 está previsto um endividamento liquido na ordem dos 180 milhões de euros, valor aquém daquele que resultaria da capitação", atestando que "vão ser realizados e aproveitados todos os fundos comunitários".

Referiu que o Governo Regional espera ver regularizados acertos relativos aos anos anteriores com o Estado, sendo 53,2 milhões de transferências orçamentais e 25,6 milhões para projectos da agricultura.

Respondendo às perguntas dos deputados durante 40 minutos, Ventura Garcês garantiu também que "não haverá aumento da carga fiscal", a menos que esta medida seja adoptada a nível nacional.

Sobre a construção do novo hospital do Funchal, o governante adiantou que caso a sua realização não seja aprovada como "projecto de interesse comum" pelo Governo da República, o executivo regional fará uma parceria público-privada para a execução da obra", garantindo que os serviços de saúde "serão sempre públicos e não privatizados".

Criticou ainda o anterior Governo da República pelo facto de ter "cortado 85 milhões de euros do Fundo Coesão da União Europeia para Região por motivos político-partidários" e apontou que a dívida real da Madeira, com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística, é de 18 por cento do PIB.

A discussão do Orçamento e Plano da Madeira para 2010 prossegue nos próximos dois dias, estando prevista uma intervenção de Alberto João Jardim, sem limite de tempo, dia 18, no encerramento do debate.