No documento, o SEF refere que durante a referida operação de fiscalização no sábado foram detectados 12 situações de fraude, tendo em conta que os cidadãos se apresentavam a exame munidos com os documentos de identificação dos verdadeiros candidatos. “Face às violações criminais directamente constatadas, uso de documento alheio e falsificação de documento, os detidos foram constituídos arguidos, sendo nalguns casos presentes imediatamente a tribunal e noutros notificados para comparência no próximo dia útil”, refere a nota.

Os testes de diagnóstico da língua portuguesa são de realização obrigatória para os requerentes da nacionalidade por via da naturalização. A fiscalização do SEF abrangeu 31 estabelecimentos de ensino, onde foram identificados 1.835 examinandos com vista a aferir se os mesmos eram os legítimos candidatos à nacionalidade, adianta a nota. Dos 31 estabelecimentos alvo da fiscalização, 27 situam-se no continente, dois nos Açores e dois na Madeira.

A operação foi levada a cabo por 136 operacionais do SEF e desenvolvida em colaboração com a Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação, por se verificarem indícios de que poderiam acontecer fraudes na elaboração dos testes de língua portuguesa. Esta operação realizou-se na sequência de uma outra realizada em Setembro último com o mesmo objectivo, da qual resultou a detenção de 67 pessoas e a constatação de 64 situações de fraude.

“Os resultados parecem confirmar o efeito dissuasor do procedimento do SEF que, em coordenação com o Ministério da Educação, tem prestado atenção a este tipo de testes para obtenção da nacionalidade portuguesa, que se realizam trimestralmente”, refere a nota.