Parlamento chumba candidata ao Constitucional

Por apenas cinco votos, a jurista Catarina Sarmento e Castro não foi eleita para o cargo de juíza do Tribunal Constitucional (TC) - obteve 139 votos favoráveis, quando precisava de 144 para chegar ao Palácio Ratton. Foi a primeira vez que o Parlamento rejeitou uma candidatura, proposta pelo PS e PSD, para o TC. Mas os socialistas, que aqui tiveram o aval do PSD, não vão desistir desta eleição: a direcção da bancada já fez saber que vai insistir no mesmo nome na próxima votação, em Janeiro.

A eleição, individual e secreta, decorreu ontem de manhã, na Assembleia da República (AR), tendo sido registados 216 votos. O resultado saldou-se em 139 votos a favor, 67 brancos e 10 nulos. Para a escolha de Catarina Sarmento e Castro, que iria substituir o juiz-conselheiro Mário Torres (proposto pelo PCP), não foi ouvida a bancada do PCP, quebrando assim uma antiga tradição democrática. Conhecidos os resultados, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, apontou o dedo ao PS e ao PSD pela rejeição da jurista. E esclareceu que a direcção do grupo não determinou qualquer indicação de voto.

Apesar do "chumbo" da jurista, vários deputados ouvidos pelo PÚBLICO frisaram a importância do currículo de Catarina Sarmento e Castro, que, além de professora universitária, trabalhou durante 14 anos em diversas estruturas governamentais, como o Ministério da Administração Interna, a Comissão Nacional de Protecção de Dados e até no TC.

No passado dia 2, a jurista foi ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, presidida pelo seu pai, o socialista Osvaldo de Castro - que saiu da sala durante a audição. Mas depois de anunciada a votação, alguns dirigentes socialistas apontaram que Catarina Sarmento e Castro poderá ter sido vítima da "síndroma" de ser filha de Osvaldo de Castro. E fizeram notar que o número de votos em branco também poderá ter vindo de deputados do PS. O PÚBLICO não conseguiu ontem contactar a jurista.

Sem surpresas decorreram as votações para eleger outros órgãos externos à AR. Vitalino Canas e Matos Correia foram eleitos para o Conselho Superior de Informações e Helena Terra, António Cabrita e Emanuel Teixeira para a Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial.