Acordo entre governos da República e da Madeira levou PSD a substituir proposta
Questionado pelos jornalistas, no Parlamento, sobre o motivo pelo qual o PSD substituiu a sua proposta, Aguiar-Branco respondeu: "Foi um acordo que aconteceu entre o Governo da República e o Governo Regional, que mereceu também a aprovação por unanimidade da Assembleia da República".
"Foi, portanto, na base desse acordo que se fez a alteração de 129 milhões para 79 milhões", acrescentou.
Em causa está uma proposta do PSD de alteração ao Orçamento do Estado para 2009, na especialidade, para que a Madeira possa contrair um endividamento de até 79 milhões de euros, que foi hoje aprovada no Parlamento.
Inicialmente, o PSD tinha apresentado uma proposta de alteração orçamental para que as regiões autónomas da Madeira e dos Açores pudessem contrair um endividamento de até 129 milhões de euros, que tinha chumbo garantido nas votações de hoje, com os votos contra do PS, BE e PCP.
Essa proposta do PSD foi hoje substituída por outra para permitir apenas o endividamento da Madeira e num valor inferior, de 79 milhões de euros, que foi aprovada com a abstenção do PS, CDS-PP, BE, PCP e PEV.