Teixeira dos Santos quer reduzir o défice público já em 2010

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Nuno Ferreira Santos (arquivo)

No debate parlamentar do orçamento rectificativo, o ministro das Finanças afirmou que o Executivo "tem de fazer um esforço de redução do défice público já a partir deste ano", dando como uma das justificações a necessidade de enfrentar a ameaça de redução de "ratings" por parte das agências de notação financeira internacionais.

Mas o texto das conclusões do Conselho Europeu de hoje sustentam que "a consolidação orçamental deverá começar em 2011, o mais tardar, e nalguns Estados-membros antes disso se a situação económica o permitir, desde que as previsões da Comissão continuem a apontar para o fortalecimento e a auto sustentação da recuperação".

Por isso, à saída do encontro, José Sócrates disse que "programas de sustentação das finanças públicas e de redução dos défices orçamentais só devem ser adoptados depois da crise estar superada, depois da recuperação económica ser visível e ser sustentável". O fim da crise, referiu, "é termos um crescimento sustentável, um crescimento verificado e um crescimento nas previsões".

Em 2009, o défice público deverá ficar, segundo indicações do próprio Teixeira dos Santos, acima de oito por cento do PIB. Para 2010, a previsão apenas surgirá quando for apresentada a proposta de OE no início do próximo ano.

Notícia actualizada às 15h00