“Na Saúde, no quarto trimestre de 2008, o prazo médio de pagamento das dívidas era 170 dias, e no terceiro de 2009 esse valor desceu para 111 dias, portanto há uma redução de cerca de 2 meses”, diz Óscar Gaspar.

O valor apresentado contraria assim o número avançado pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica que, na sua publicação de Setembro, a que a agência Lusa teve acesso, apontava para um prazo médio de pagamento aos fornecedores de medicamentos de 243 dias, mais do dobro do valor apresentado pelo Governo.

Este prazo, sublinham os laboratórios, é “o dobro do tempo definido como aceitável pelo Governo”.

O secretário de Estado da Saúde salienta que “o Governo tem feito um esforço assinalável na redução dos prazos médios de pagamentos” e lembra que o Executivo “assumiu politicamente que [reduzir os prazos] era um objectivo, e criou os instrumentos para que tal fosse possível, o que aconteceu pela primeira vez em Portugal”.

Mais: o secretário de Estado sublinha que, “na nova orgânica do Governo, o ministro do Estado e das Finanças ficou incumbido especificamente desta missão”.

Os valores apresentados pela indústria farmacêutica e pelo Governo não são, no entanto, directamente comparáveis, porque os apresentados pelo Executivo referem-se ao terceiro trimestre deste ano (Julho, Agosto e Setembro), enquanto os da indústria dizem respeito apenas a Setembro. Ainda assim, representam um indicador fiável da diferença entre as duas entidades.

Questionado sobre o aumento de 20 por cento da dívida dos hospitais à indústria farmacêutica nos primeiros nove meses do ano, que estava, em Setembro, nos 585 milhões de euros, Óscar Gaspar lembrou a criação de um Fundo para Apoio aos Pagamentos a Fornecedores do SNS, no final do ano passado, e revelou que o Governo continuará “a procurar instrumentos e ferramentas para reduzir os prazos de pagamento”, mas escusou-se a avançar mais pormenores sobre quais são os instrumentos e as ferramentas.

A dívida dos hospitais tem vindo a aumentar progressivamente desde Dezembro do ano passado, mês em que o Governo, ao abrigo de um programa especificamente desenhado para reduzir as dívidas do Estado, injectou 940 milhões de euros nos hospitais para reduzir o montante das dívidas aos fornecedores, entre eles a indústria farmacêutica.

Em Novembro do ano passado, os hospitais deviam aos fornecedores 831,8 milhões de euros, mas no mês seguinte, utilizando as verbas transferidas para o efeito, reduziram a factura para 406,5 milhões de euros.

Em Janeiro, o montante subiu para 435,3 milhões e em Fevereiro desceu, ligeiramente, para 432,2 milhões. Desde então, a dívida tem vindo sempre a aumentar, estando em Setembro (os últimos dados disponíveis) nos 585,5 milhões de euros.