PSD põe Sócrates sob pressão com inquérito ao Magalhães
Durante o dia de ontem nem um só dirigente social-democrata disse uma palavra em público sobre o assunto e foram os socialistas, através do líder parlamentar Francisco Assis, a passar ao ataque - uma espécie de ataque preventivo. Assis acusou o PSD de "optar por uma via radical, extremista e irresponsável", ao propor a comissão de inquérito sobre a fundação e o Magalhães, noticiada ontem pelo "Diário de Notícias".
"O PSD está a fazer uma campanha alicerçada na suspeita e na insinuação, atentando até contra o bom-nome das instituições e das pessoas", frisou o deputado socialista, numa conferência de imprensa, no PS/Porto, em que insistiu nas acusações aos sociais-democratas de "tentar permanentemente enlamear a vida política portuguesa", utilizando linguagem, suspeitas e insinuações com as quais o PS diz não pactuar.
Fonte do PSD confirmou ao PÚBLICO que a comissão de inquérito será sobre a Fundação das Comunicações Móveis e remeteu mais explicações para hoje. Mesmo contra a vontade do PS, o PSD pode impor o inquérito, dado ter os deputados necessários para forçar a criação de uma comissão: são necessários 46 e o PSD tem 81.
E esta comissão de inquérito é mais uma "frente" num dossier que está também a ser analisado pelo Tribunal de Contas. Através de uma auditoria ao financiamento público das e-iniciativas do Governo, nomeadamente os programas e-escola, e-escolinha (projecto Magalhães), e-oportunidade e e-professor, e em resultado de queixas tanto do PSD como do PCP.
O caso desta fundação foi lançado em Junho por Paulo Rangel, então líder parlamentar social-democrata, num acesso debate quinzenal com o primeiro-ministro. "É uma fundação-fantasma, que ninguém conhece, e é uma daquelas fundações PS - Prevenção e Segurança", acusou. Rangel foi mais longe e disse que a FCM funcionava como "um "saco-azul", com milhões atribuídos sem controlo". As acusações levaram o Ministério das Obras Públicas, liderado por Mário Lino, e as três operadoras de comunicações a garantirem em comunicado que as verbas do Estado na fundação se destinavam a financiar os custos com a execução do programa e-escolas.
Uma das polémicas que pode atravessar esta comissão de inquérito é o facto, contestado pela oposição, de não ter havido um concurso público na compra dos computadores. Ora, na segunda fase esse concurso público existirá. A explicação avançada ao PÚBLICO por fonte governamental é que, agora, o Estado vai comparticipar a compra de computadores. O que não acontecia antes, dado que eram comprados pelas três operadoras.