Ontem, a direcção da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG) pediu ao Ministério da Saúde e à Direcção-Geral da Saúde a adopção de "medidas excepcionais", como mecanismos que permitam aos doentes ficar em casa sem necessitarem de ir aos centros de saúde para obter a baixa médica.

"Sentimos uma pressão muito grande. Para além da sobrecarga assistencial [um maior número de doentes para ver], temos que resolver estes problemas administrativos e burocráticos", lamenta João Sequeira Carlos, presidente da APMCG, para quem o problema da simplificação das baixas médicas deve ser solucionado "de uma vez por todas" e antes que o número de casos volte a aumentar.

Os certificados de incapacidade temporária (baixas por doença) só podem ser passados pelo médicos de família, nos centros de saúde, de acordo com o regime actual. Mas tecnicamente não seria difícil proceder à sua emissão automática, sugere o presidente da APMCG, que destaca o "contra-senso" de pedir às pessoas para não irem aos serviços de saúde se os sintomas de gripe forem leves e simultaneamente obrigá-las a ir aos centros de saúde só para obter as baixas.

No final de Julho, a ministra da Saúde anunciou que o sistema de declaração de baixas médicas para as pessoas afectadas pela gripe A iria ser simplificado. Mas a regulamentação desta medida através de um despacho elaborado em conjunto com o Ministério do Trabalho está a revelar-se muito demorada.

O despacho está "para sair", garantem apenas as assessorias de imprensa de ambos os ministérios.

"Se a próxima onda [da epidemia de gripe] for pior, a situação vai ser incomportável", avisa João Sequeira Carlos.

Em vez da prometida simplificação, para além das baixas para os doentes e os atestados de assistência à família para os familiares de crianças infectadas, os médicos dos centros de saúde têm agora de passar ainda declarações às crianças que não necessitam de ficar em casa os sete dias de quarentena e podem voltar mais cedo à escola. Declarações que poderiam facilmente ser "substituídas pelo compromisso de honra dos encarregados de educação junto das escolas", propõe a APMCG.

Um problema que o despacho conjunto ainda não publicado não vai resolver, uma vez que apenas prevê o alargamento da possibilidade de emissão de baixas médicas a clínicos que trabalham nas urgências e a médicos das empresas.

Os dados mais recentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social dão já conta daquele que poderá ser um sinal do impacto que a gripe A está a ter sobretudo ao nível das baixas para assistência à família; as de curta duração (sete dias ou menos) mais do que duplicaram entre Janeiro e Outubro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2008 (passaram de 9538 para 21.397).