Sócrates fala em violação do segredo de justiça, mas não em "espionagem política"

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Primeiro-ministro acusou o PSD de se aproveitar de crimes de violação do segredo de justiça para "efeito de arremesso político". Nuno Ferreira Santos (arquivo)

Despois de o caso das escutas realizadas no âmbito do processo Face Oculta ter sido levantado no Parlamento por Manuela Ferreira Leite, foi o líder bloquista, Francisco Louçã, que perguntou ao primeiro-ministro se já fez queixa judicial contra "o gravíssimo crime de espionagem política de que foi alvo nos últimos meses".
Na resposta, José Sócrates falou apenas de crimes de violação do segredo de justiça, onde estão envolvidos vários suspeitos, sublinhando que nunca utilizaria esses crimes para "efeito de arremesso político". "Nunca aproveitaria nada do que fosse revelado com base num crime com o objectivo de atacar um adversário político", declarou, manifestando-se confiante que a Justiça saberá perseguir "os criminosos" que violem o segredo de justiça.

Violações do segredo de justiça que, acrescentou, são depois aproveitadas por "muitos partidos com o objectivo de atacar os seus adversários", constituindo um "espectáculo lamentável" e uma "degradação da vida pública". "Mas eu não falei de fuga ao segredo de justiça, falei de espionagem política, que é um crime gravíssimo e houve uma acusação feita por dois ministros que ou autoriza ou desautoriza. Há um juiz de Aveiro e magistrados do Ministério Público que terão conduzido um processo de espionagem política contra si", interrogou na réplica o líder do BE.

Acusando Francisco Louçã de "manipular as palavras dos outros", o primeiro-ministro garantiu que o ministro da economia nunca se referiu "a autores de espionagem política ligados a instituições judiciais". "O que eu critico são os crimes de violação de segredo de justiça, (...) o que eu lamento é que haja partidos políticos disponíveis para aproveitar crimes, não os censurando, mas aproveitar para lançar sobre seus adversários, isso é uma vergonha", reiterou José Sócrates, assegurando que foi isso que Vieira da Silva disse.

Na réplica, Francisco Louçã registou o facto do primeiro-ministro se "associar lateralmente" às palavras dos seus ministros, mas nunca utilizar a expressão "espionagem política" e questionou José Sócrates se considera, então, esses termos abusivos.

"O que eu considero abusiva é a sua interpretação", respondeu José Sócrates, lembrando Francisco Louçã que o debate quinzenal na Assembleia da República "não é um interrogatório policial". "Eu já disse o que tinha a dizer", argumentou, voltando a dizer que "o que houve foi violações do segredo de justiça, crimes aproveitados por políticos e não apenas pelo PSD, com o objectivo de atacar adversários".

Perante esta afirmação de José Sócrates, o líder do BE conclui, então, que a resposta à sua pergunta sobre se houve ou não espionagem política, é "não. "A sua resposta é um não. O senhor não confirma as palavras dos seus ministros, eu acho bem. Mal estaria o país se se vira para Belém e fala-se de escutas, se se vira para São Bento e temos espionagem política", sustentou, considerando que "já basta de políticas incendiárias".