O programa de ajuda alimentar é uma acção promovida todos os anos por Bruxelas e executada pelos Estados-membros - através de instituições de solidariedade social -, que visa aproveitar os excedentes de produtos agrícolas (as chamadas existências de intervenção) no espaço comunitário para distribuir comida às pessoas mais carenciadas na União Europeia.

O regime foi alterado na década de 1990 para permitir complementar esses excedentes com aquisições efectuadas no mercado, mas a comissão assinalou hoje que, este ano, "as existências de intervenção disponíveis (cereais, açúcar, leite em pó e manteiga) puderam cobrir largamente as necessidades do plano para 2010, sendo apenas necessário recorrer de modo restrito às compras no mercado".

O plano para 2010 adoptado pelo executivo comunitário destina então a Portugal 47,5 toneladas de cereais, cinco toneladas de manteiga, 1,8 toneladas de leite em pó e uma tonelada de açúcar, a retirar dos excedentes agrícolas. O orçamento atribuído para o plano de ajuda alimentar para 2010 é de 500 milhões de euros, idêntico ao de 2009, cabendo a Portugal uma "fatia" de 22,5 milhões de euros.