PS, PSD e CDS estão a desencadear processos de expulsão de militantes que, nas últimas autárquicas, se candidataram em listas concorrentes às dos seus próprios partidos. No PS-Porto fala-se de mais de uma centena, no PSD é em Viana do Castelo que se conhecem três dezenas de casos e no CDS há dois processos reportados: Amadora e Miranda do Douro.

A questão é delicada e por isso os partidos, à excepção do CDS, evitam revelar quantos processos estão em curso. Só no PCP e no BE não são conhecidos quaisquer processos em curso.

Apesar de não haver números oficiais, o PS parece ser o partido de cujas fileiras mais militantes saíram para protagonizar candidaturas independentes. Só no Porto são referidos mais de uma centena de casos - o mais conhecido é o de Narciso Miranda -, mas o presidente da Comissão Nacional de Fiscalização, António Ramos Preto, praticamente não fala do assunto. Contactado pelo PÚBLICO, reafirma que oficialmente ainda não deu entrada nenhum processo na comissão a que preside e insiste na máxima de que "no PS ninguém é expulso por delito de opinião, mas apenas por violar os estatutos".

Quanto ao números de casos que as respectivas distritais estão a preparar, nem uma palavra. Ramos Preto ressalva, todavia, que, à medida que os processos lhe forem chegando, os militantes serão notificados para se defender. Se não concordarem com a sanção, podem recorrer para o Tribunal Constitucional. Narciso Miranda, um histórico militante do PS que este ano se candidatou como independente à Câmara de Matosinhos, já veio dizer que avançará para o Constitucional caso discorde da sanção que o partido lhe vier a decretar.

Também o presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, Nuno Morais Sarmento, evita entrar em detalhes relativamente ao número de processos de expulsão, revelando apenas que "nestas eleições houve menos militantes a concorrer" em listas independentes contra o partido [do que em 2005]. "Não faz sentido dar informações sobre processos que dizem respeito à vida interna do PSD. Mas desta vez não foram muitas as situações, o número é relativamente reduzido", declarou ao PÚBLICO. Afirmando que os estatutos do PSD são bem claros - qualquer militante que se candidate contra o partido é expulso -, o ex-ministro da Presidência não fala sobre o que aconteceu em Viana do Castelo, onde vários militantes do PSD concorreram em listas opositoras às do partido.

Neste distrito, quase três dezenas de militantes arriscam ser expulsos por terem concorrido em listas independentes, alternativas às do partido. Um destes militantes fez parte da lista do PS candidata a uma assembleia municipal do concelho.

António José Amaral, líder da concelhia social-democrata de Viana do Castelo, referiu ao PÚBLICO que Santa Marta de Portuzelo e Vila Franca foram as freguesias onde se registou um mais elevado número de militantes a concorrerem em listas independentes, embora também haja casos em Lanhases. O dirigente afasta "qualquer caça às bruxas" e sublinha que a sua "intervenção é meramente política"."Fazer respeitar os estatutos faz parte das minhas competências e foi isso que fiz. Não podia pactuar com situações que violam o que está consagrado nos estatutos", declarou, observando que o processo com a lista dos nomes dos militantes que infringiram os estatutos já deu entrada no conselho de jurisdição distrital.

No CDS foram desencadeados dois processos relativos a dois militantes que se candidataram na Amadora e Miranda do Douro. A boa performance eleitoral do PP, primeiro nas europeias e depois nas legislativas, pode ter travado, segundo o secretário-geral do partido, a vontade de mais militantes apresentarem candidaturas. "O CDS está numa onda de crescimento", justifica João Almeida. O responsável refere que os estatutos prevêem a perda automática de vínculo ao partido aos militantes que desrespeitaram o regulamento interno. "Basta fazer prova de que concorreram contra para automaticamente deixarem de ser militantes", precisa.

A líder concelhia do PSD de Matosinhos, Clarisse Sousa, já agitou a possibilidade de José Guilherme Aguiar, que foi candidato à autarquia local pelo partido, poder vir a ser expulso pelo facto de o agora vereador "ter feito um acordo com o PS sem, previamente, ter consultado o partido que o convidou para as listas". José Guilherme Aguiar, que ficou em segundo lugar - atrás do PS e à frente de Narciso Miranda -, lamenta o episódio e remete a questão para o plenário de militantes do próximo dia 27.

Antes disso, porém, a concelhia de Matosinhos vai a votos e a actual líder já anunciou que não vai entrar na corrida. No partido há quem faça o paralelo entre este caso e o de Rui Machete, quando foi vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa de Mário Soares, no IX Governo Constitucional (1983-85). Não houve qualquer problema e hoje Rui Machete é presidente da Mesa do Congresso do PSD. M.G.