Portugal detém menos de seis por cento da capacidade de carga da UE

Frota pesqueira reduziu-se 20 por cento numa década

Portugal tinha 8585 embarcações registadas em 2008
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Portugal tinha 8585 embarcações registadas em 2008 Fernando Veludo/PÚBLICO

Redução das quotas de captura, recuo do rendimento global gerado pela actividade, poderosos incentivos ao abate e um aumento da capacidade concorrencial dos produtos importados explicam esta redução.

Segundo um estudo comparativo divulgado pela Comissão Europeia, Portugal tinha 10.808 embarcações de pesca licenciadas em 1999. Esse número reduziu-se para 8585 em 2008. No conjunto dos países que intregram a União a 27, houve também um recuo do número de barcos, mas a um ritmo muito inferior ao nacional - a rondar os 10 por cento.

Com isto, a frota portuguesa passou a pesar praticamente 10 por cento da totalidade dos navios registados, no espaço comunitário, e é, segundo este indicador, a quarta maior entre os parceiros da União. No topo da lista estão a Grécia (20 por cento dos barcos registados), seguida da Itália (16) e da Espanha (13,1). A França (9,21 por cento) está quase ao mesmo nível de Portugal.

Mas esta é apenas uma forma de olhar o perfil das frotas pesqueiras da União Europeia. Um outro, e provavelmente mais importante, é o da arqueação (capacidade de carga dos navios) em que cada país assenta o seu potencial de extracção de peixe. E aí, Portugal fica menos bem na fotografia. Os dados da Comissão mostram que Portugal assumia, em 2008, uma arqueação bruta de 106,5 mil GT (medida internacional para medir a capacidade dos navios). Apenas 5,8 por cento do total da Europa. Ou seja, cada navio português tinha em média uma capacidade de carga de 12,4 GT, pouco mais de metade do que é a média apurada para a frota europeia como um todo.

Esta situação é crónica e tem a ver com o facto de a armação portuguesa estar mais dedicada à pequena pesca costeira, a forma mais artesanal de captura, enquanto as grandes potências se viram mais para a pesca de alto mar, que exige maiores capacidade de carga (as estadias em mar são muito mais prolongadas).

A França, por exemplo, é a quinta maior frota em termos de navios, logo a seguir a Portugal, mas apresenta uma arqueação que é praticamente o dobro da nacional. As embarcações gaulesas têm uma arqueação bruta de 194 mil GT.

Uma das razões que contribuíram para o emagrecimento da frota nacional foi a consolidação das políticas de União Europeia voltadas para a preservação dos recursos marinhos - face aos riscos de extinção que pesam sobre muitas espécies. Um aumento da capacidade de extracção afecta o processo natural de renovação de stockse, por isso, Bruxelas vem impondo, ano após ano, reduções significativas das capacidades de captura (os TAC ou quotas de pesca).

Isto faz com que muitas embarcações fiquem sujeitas a limites de descarga de peixe, que tornam menos rentável a actividade, ou que a impedem mesmo, a partir do momento em que a quota anual se esgotou. Os empresários acabam por optar pelo abate da embarcação, que beneficia de atractivos apoios. A armação nacional foi também afectada pelo encerramento ou a diminuição do esforço de pesca permitido em muitos dos pesqueiros externos onde chegou a operar com evidente sucesso e importante retorno.