Presidente checo quer pôr uma nota de rodapé no Tratado de Lisboa

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Klaus não revelou o conteúdo da nota que quer incluir no Tratado de Lisboa Petr Josek/REUTERS

O Presidente da República Checa é o último resistente ao Tratado de Lisboa: Vaclav Klaus, eurocéptico até ao fim, impôs uma nova condição para assinar o documento. Quer que seja introduzida uma nota de rodapé na carta dos direitos fundamentais, embora não tenha divulgado exactamente qual o conteúdo desse nota.

A aceitação do Tratado de Lisboa está emperrada em Praga devido a um recurso apresentado por 17 senadores do partido do Presidente.

O primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, não escondeu a sua estupefacção com o novo entrave colocado pela presidência checa e admitiu mesmo não saber exactamente o que pretende Klaus: “Pelo que percebi, ele pediu [que fossem incluídas] numa nota de rodapé duas sentenças relacionadas com a carta dos direitos fundamentais”.

Quando o presidente em exercício da UE lhe pediu para clarificar a sua posição, Klaus disse que só dará mais explicações quando for conhecido o resultado do recurso que corre no Tribunal Constitucional. “Expliquei-lhe que está a enviar a mensagem errada, numa altura errada para a UE”, sublinhou Reinfeldt, que se comprometeu a concluir o processo de ratificação até ao final do ano.

Em entrevista à Reuters, o primeiro-ministro sueco admitiu estudar as exigências checas com os seus homólogos europeus, mas o chefe da diplomacia francesa apressou-se a rejeitar qualquer alteração ao tratado, lembrando que foi ele “aprovado tal como está pelo Parlamento e pelo Senado checos”. Bernard Kouchner disse que Klaus “vai continuar a inventar desculpas” para protelar a assinatura até às legislativas do próximo ano no Reino Unido (ver texto acima).

Diplomatas europeus explicaram, entretanto, que só o Governo checo (e não o Presidente) pode pedir ao Conselho Europeu que aprove uma declaração política para responder às preocupações do país, à semelhança do que foi exigido pela Irlanda para repetir o referendo.

A Polónia desfez, entretanto, as últimas dúvidas sobre as suas intenções. Um assessor da presidência anunciou que Kaczynski assinará já amanhã o diploma de ratificação, horas depois de o irmão gémeo do Presidente, o antigo primeiro-ministro Jaroslaw Kaczynski, ter considerado “especulativas” as notícias de que o processo seria concluído... no domingo.

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