Polanski, justiça ou anacronismo?

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Dois ministros apelaram à sua libertação, enquanto uma centena de figuras do cinema lançava uma petição no mesmo sentido. Mas a vaga pró-Polanski ficou-se por aí: o coro dos que exigem a sua condenação está a tornar-se clamor universal. O Ípsilon inventaria os argumentos que têm sido esgrimidos, na altura em que é editado o DVD "Polanski: Procurado e Desejado"

Quando se estreou, em 2008, o documentário "Polanski Procurado e Desejado", de Marina Zenovich, cujo DVD foi lançado em Portugal, muitos acreditaram que era desta que o caso contra Polanski iria ser arquivado, 32 anos após os factos que lhe deram origem, já que os testemunhos recolhidos pela realizadora tornavam claro que tanto o acusado como a vítima tinham sido manipulados por um juiz mais preocupado em manter-se sob os holofotes dos media do que em assegurar justiça. O filme era suficientemente credível para que o magistrado actualmente encarregado do processo, Peter Espinoza, tenha admitido que houvera provavelmente "má conduta" do seu antecessor, Laurence Rittenband.

No entanto, quando os advogados de Polanski, com base nas novas evidências trazidas pelo documentário, pediram o arquivamento, Espinoza afirmou que só tomaria uma decisão se Polanski comparecesse em tribunal. O cineasta decidiu não arriscar e, em mais um indício de que estamos perante um caso jurídico singular, a sua vítima, Samantha Geimer, hoje com 45 anos, casada e mãe de três filhos, chegou a afirmar à imprensa que, se fosse necessário, representaria Polanski em tribunal.
A esperança de que o filme de Zenovich viesse pôr uma pedra sobre o assunto não se confirmou. Polanski foi preso ao entrar na Suíça, no dia 26 de Setembro. Viajava a convite do Festival de Zurique, que lhe atribuíra um prémio de carreira. As autoridades suíças estão agora a decidir se o extraditam para os EUA e recusaram já esta semana mais um pedido de libertação sob fiança, alegando "fortíssimo perigo de fuga". Não parece improvável que optem por extraditar o cineasta, já que a armadilha que lhe foi montada não parece fazer sentido se o objectivo não tiver sido o de satisfazer o pedido dos EUA. Se Polanski tivesse cometido o crime na Suíça, ele teria prescrito há muito. A própria fuga à justiça prescreve, na legislação suíça, após 15 anos. Alguns comentadores relacionam este súbito acesso de zelo - Polanski tem casa na Suíça e há décadas que passa temporadas no país - com o facto de o governo suíço estar a ser pressionado pelos EUA por causa do segredo bancário, utilizado por evasores fiscais americanos.

Mas, durante décadas, a própria justiça americana não procurou activamente o cineasta, o que sugere que o filme de Zenovich possa ter tido o efeito paradoxal de reavivar o caso, que já voltara aos media em 2003, quando a Academia atribuiu a Polanski o Óscar por "O Pianista".
Ninguém se arrisca a fazer prognósticos da sentença que Polanski poderá esperar caso venha a ser julgado, num tempo que diaboliza a pedofilia e num país hoje especialmente sensível ao tema. Que ter relações sexuais com uma rapariga de 13 anos, segundo tudo indica invulgarmente experiente para a idade, dificilmente se enquadra no âmbito da pedofilia, não tem a menor importância. Em centenas de páginas da Internet, e até na imprensa séria, Polanski vem sendo tratado como "violador e pedófilo".

Um juiz volátil

O "affaire" Polanski remonta a 1977 e pode resumir-se assim: em Março desse ano, o realizador, então com 43 anos, manteve relações sexuais com uma rapariga de 13, Samantha Gailey (hoje Samantha Geimer). Os factos ocorreram em casa do actor Jack Nicholson (que não estava presente), em Los Angeles, durante a segunda de duas sessões fotográficas para a revista "Vogue Hommes", previamente acordadas com a mãe da modelo, Susan Gailey. No dia seguinte é preso. Acusam-no de ter dado champanhe e meio comprimido de Quaalude (um sedativo) a uma menor e de a ter violado e sodomizado.

O processo, interposto pelos pais da vítima, inicia-se a 15 de Abril e o cineasta declara-se inocente. A 8 de Agosto, na sequência de um acordo entre as duas partes, Polanski reconhece-se culpado de ter mantido relações sexuais com uma menor, tendo-lhe sido garantido que a pena será de liberdade condicional. O juiz, Laurence Rittenband, estipula que o arguido cumprirá 90 dias de prisão, para avaliação psiquiátrica, mas, dado que Polanski estava a preparar um filme na Europa - "Hurricane", depois realizado por Jan Troell - concede-lhe um adiamento e deixa-o viajar.
A 17 de Dezembro, o cineasta dá entrada no hospital prisional de Chino, Califórnia. Ao fim de 42 dias é libertado. Os psiquiatras nomeados pela defesa e pela acusação atestam que Polanski "não tem um perfil de delinquente sexual", não revela "tendências criminosas" e "não constitui um risco para a saúde e segurança" de terceiros. O oficial de justiça que  acompanhou o trabalho dos médicos, e que entrevistou Polanski, a vítima e a mãe desta, recomendou que o acusado fosse libertado após o pagamento de uma multa.

Uma conclusão que hoje pode parecer estranha, mas que deve ser lida à luz dos anos 70 e do micro-clima de Hollywood. Casos de relações sexuais ilícitas com menores eram vulgaríssimos, mas raramente chegavam aos tribunais de Los Angeles. Em 1976, tinham chegado 44 e nenhum dos acusados fora condenado a uma pena de prisão. Mas os anos da revolução sexual já estavam a ficar para trás, e não deixa de ser curioso que um dos episódios que mais contribuiu para endurecer a opinião pública americana em relação ao que restava da cultura hippie foi justamente o assassinato da mulher de Polanski, Sharon Tate, em 1969.
Enquanto o cineasta se submetia a testes na prisão, começou a intensificar-se na imprensa uma campanha a exigir que este fosse condenado. Polanski sai de Chino no final de Janeiro e o seu advogado, Doug Dalton, informa-o de que o juiz estava, afinal, decidido a ignorar o acordo e a condená-lo a uma pena de prisão, que podia ser longa. O filme de Zenovich mostra que o magistrado já antes comentara essa sua disposição com terceiros, incluindo um procurador do Ministério Público, David Wells, com quem estava legalmente impedido de discutir o processo. Wells ter-lhe-á mostrado uma edição do jornal "Evening Look", de Santa Monica, que reproduzia uma imagem publicada na imprensa europeia em Setembro de 1977, quando Polanski trabalhava em "Hurricane". A fotografia mostrava o realizador a divertir-se na Festa da Cerveja de Munique, rodeado por várias mulheres. O juiz ficou furioso.
A sentença de Polanski estava marcada para 1 de Fevereiro de 1978. Na véspera, este voa para Paris. Obtém a nacionalidade francesa, o que o põe a salvo de ser extraditado para os EUA. O juiz Rittenband, que viria a morrer em 1993, é afastado do processo logo a seguir à fuga do realizador, com os advogados de ambas as partes a responsabilizarem-no pelo sucedido. Sucede-lhe o juiz Paul Breckenridge, que se recusa a julgar o réu "in absentia", mas que, segundo testemunhos recolhidos por Zenovich, propôs aos advogados do realizador um bizarro acordo: estava disposto a garantir que não o condenava a prisão efectiva desde que este aceitasse que o julgamento fosse transmitido pela televisão. Polanski terá recusado.

Uma campanha mundial

Não menos estranho do que o conturbado processo judicial é o facto de o apelo à condenação de Polanski estar a transformar-se numa causa à escala planetária, com os poucos defensores públicos do realizador cada vez mais isolados.
Dos incontáveis artigos que têm aparecido na imprensa e na blogosfera a argumentar que Polanski deve cumprir pena, um dos mais citados é o que Kate Harding, uma influente "blogger" de Chicago, publicou a 29 de Setembro, dois dias após a detenção do cineasta, no site "salon.com". A colunista Amy Sullivan, da "Time", considerou-o "a melhor refutação" dos "apoiantes de Polanski". E a própria Harding admitiu, logo no dia seguinte, que escrevera "o mais bem sucedido post" da sua vida, adiantando que este registara cem mil visitas em menos de 24 horas.
Não admira que o texto, "Lembrete: Roman Polanski violou uma criança", se tenha tornado peça de referência entre os que querem ver o realizador julgado e condenado. Lendo-o, vem-nos à cabeça a imagem de uma talentosa advogada de acusação a dirigir ao júri as suas alegações finais num filme de Hollywood. Diz Harding: "Polanski violou uma criança. Comecemos por aqui, já que é este o detalhe que tende a ser negligenciado quando começamos a discutir se foi ‘leal' a prisão do realizador fugido à justiça, aos 76 anos, após 32 anos no ‘exílio' (o que, neste caso, significa possuir várias casas na Europa, continuar a trabalhar como cineasta, casar e ser pai de dois filhos, até mesmo ganhar um Oscar, mas sem nunca poder - pobrezinho - regressar aos EUA)".

E a "blogger" prossegue: "Tenhamos em mente que Polanski deu Quaalude [um sedativo] e champanhe a uma menina de 13 anos, e que depois a violou, antes de discutirmos se a vítima parecia ter mais de 13 anos, ou se esta agora diz, porque não suporta a atenção dos media, que preferia que ele não fosse processado". Antes de "discutirmos quão excelentes são os seus filmes, ou o que o juiz, entretanto falecido, fez de errado no seu processo, reservemos um momento", sugere ainda Harding, "para recordar que, segundo o testemunho da vítima na audiência preliminar, Roman a instruiu para se meter nua num jacuzzi, recusou levá-la a casa quando ela lhe pediu que o fizesse, beijou-a apesar de ela dizer que não e lhe pedir que parasse, praticou ‘cunnilingus' apesar de ela dizer que não e lhe pedir que parasse, pôs o seu pénis na sua vagina apesar de ela dizer que não e lhe pedir que parasse, perguntou-lhe se podia penetrá-la analmente, ao que ela respondeu ‘não', e fê-lo na mesma, até atingir um orgasmo". Chegados aqui, quantos leitores estariam ainda dispostos a dar o menor benefício da dúvida a Polanski, ou a admitir que haja seja o que for de discutível neste sórdido episódio?

Acontece que Harding não inventaria factos, mas apenas uma escolha cirúrgica das declarações originalmente prestadas pela vítima na audiência preliminar à porta fechada. Quem ler as 38 paginas da transcrição do testemunho de Samantha (http://www.thesmokinggun.com) percebe que uma das preocupações da entrevistada, talvez por razões de infantil amor-próprio, foi deixar claro que não era nenhuma rapariguinha inocente. Explica que já antes tivera relações sexuais e que consumira ocasionalmente álcool e sedativos idênticos ao que Polanski lhe deu, e que não vira nenhum problema em despir-se para ser fotografada. Também fica claro que não insistiu especialmente nas suas negativas aos avanços do realizador, por ter "algum receio" dele ["I was kind of affraid"]. E nunca se queixou que este a tivesse magoado, incuindo quando alegadamente a sodomizou.

Samantha perdoou publicamente Polanski em 2003 e tem-se empenhado em que o Estado arquive o processo. Em declarações à Associated Press, embora mantendo que o que se passou "não foi sexo consensual", diz que "não lhe chamaria violação", argumentando que a palavra lhe sugere "um nível de violência que ali não existiu". Whoopi Goldberg tem sido a mais atacada dos defensores de Polanski por ter dito: "Aconteceu ali alguma coisa, mas não foi ‘mesmo' violação" ["It wasn't rape-rape"].

Os traumas

Uma das raras colunistas da imprensa americana que veio defender que a justiça dos EUA devia deixar cair o caso contra Polanski, Anne Applebaum, do "Washington Post", usa outra linha de argumentação, vendo no passado do realizador "circunstâncias atenuantes", que justificariam "um compreensível medo de sofrer castigos irracionais". A mãe do cineasta morreu em Auschwitz, o pai sobreviveu ao campo de Mauthausen, e o próprio Polanski conseguiu permanecer vivo no gueto de Cracóvia, de onde fugiu em 1943. Applebaum - casada com o ministro polaco dos Negócios Estrangeiros, Radoslaw Sikorski, que, juntamente com o seu homólogo francês Bernard Kouchner, apelou a Hillary Clinton para que intercedesse a favor de Polanski -, evoca ainda o trágico assassinato de Sharon Tate, a segunda mulher de Polanski, que estava então no final da gravidez. 

Depois de se casar com Tate, em 1968, Polanski comprou uma mansão perto de Hollywood, onde a actriz e vários convidados seus viriam a ser assassinados pela seita do psicopata Charles Manson. Uma das seguidoras de Manson, Susan Atkins, confessou ter esfaqueado repetidamente a actriz por estar "farta de a ouvir queixar-se".
O que Applebaum sublinha é que a polícia suspeitou de que o próprio Polanski, que estava em Londres quando o crime ocorreu, ordenara a matança. Revistas como a "Time" e a "Newsweek" publicaram histórias mais ou menos ficcionadas em torno da vida pessoal alegadamente desregrada do realizador, sublinhando também as afinidades entre a violência ritual do crime e a seita satânica que Polanski retratara em "A Semente do Diabo", que se estreara no ano anterior e dera a Ruth Gordon o "scar de melhor actriz secundária.

Que a morte de Tate afectou profundamente Polanski é evidente, mas parece excessivo sugerir qualquer causa e efeito entre o crime de 1969 e a atitude de Polanski na fatídica sessão fotográfica com Samantha Gailey, em 1977. Ou pretender que a invulgar dose de violência que teve na sua vida, dos nazis a Manson, o predispôs para a violência. Sobretudo porque, nem antes nem depois do episódio com Samantha, o cineasta alguma vez deu indícios de ser um homem violento. Já os seus filmes, marcados pelos temas do mal, do poder, da manipulação psicológica, são, claro, outra história. 

É provável que Samantha fosse uma desinibida "lolita", para usar o termo celebrizado por Nabokov. Anjelica Huston, então namorada de Jack Nicholson, que apanhou Polanski com a rapariga ao entrar em casa, diz que esta "não parecia nada ser uma coisinha aterrorizada de 13 anos". Mais tarde, a actriz testemunhou pela acusação, em troca de não a processarem pela cocaína que lhe tinham encontrado no quarto.
No entanto, mais lolita ou menos lolita, fisicamente mais ou menos desenvolvida, Samantha tinha 13 anos (faria 14 três semanas depois), pelo que não parece discutível que, no mínimo, Polanski, então com 43, usou o poder que lhe conferiam a idade e o estatuto de artista para manipular os prováveis sentimentos contraditórios de excitação, culpa e receio da adolescente. Quem viu os seus filmes não duvidará de que deve ser competente nesse domínio.

Também não há dúvida de que sempre gostou de ninfetas e que acha isso natural. Numa entrevista ao escritor inglês Martin Amis, dada pouco após o episódio de 1977, afirma: "Os juízes querem f... com miudinhas [young girls], os jurados querem f... com miudinhas, toda a gente quer f... com miudinhas".
Logo após a sua fuga dos EUA, realizou "Tess", baseado num romance de Thomas Hardy, cuja história gira em torno de uma rapariga da Inglaterra vitoriana que tem um filho de um fidalgo rural, gerado num acto que, quer no livro, quer no filme, é tratado de modo a não deixar claro se a heroína foi seduzida ou violada. Acresce que é o pai de Tess que a coloca ao serviço do eventual violador, o que torna irresistível pensar em Susan Gailey, a mãe de Samantha. Susan, entusiasmada com um portfolio que Polanski fizera da adolescente Nastassja Kinski, quis que o cineasta fotografasse a filha de 13 anos para uma revista.
No que pode ser visto como uma provocação suplementar, Polanski escolheu, para o papel de Tess, Nastassja Kinski, com quem era público que mantivera uma relação quando esta tinha apenas 15 ou 16 anos. Numa entrevista ao jornal "Guardian", de 1999, a filha de Klaus Kinski afirma que Polanski sempre a respeitou e que continua a amá-lo.

Um dilema moral

Ninguém sabe ao certo o que aconteceu em Março de 1977. Na sua auto-biografia, que naturalmente não merece especial crédito, Polanski diz que foi Samantha que se meteu nua no jacuzzi e o convidou a entrar. Mas mesmo que os factos fossem inequívocos, os factos não ajuizam, como pretende sugerir Kate Harding. Cada um de nós, consoante as suas concepções morais, éticas e filosóficas - e podiam acrescentar-se outras categorias -, é que pode formular juízos a partir dos factos, ou, o que é igualmente legítimo, dispensar-se de os formular.
Mesmo os que defendem o cineasta reconhecem que, independentemente do grau de consentimento envolvido, o seu acto foi censurável. Além disso, foi ilegal. Mas também não há dúvida de que Polanski, quando já estava na Europa, regressou de livre vontade aos EUA, de onde só fugiu quando percebeu que o juiz o ia tramar.
Tendo ainda em conta que se passaram 32 anos, que a própria vítima quer encerrar o caso, que o septuagenário Polanski, hoje casado com a actriz Emmanuelle Seigner e pai de dois filhos, não constituirá propriamente um perigo público, que propósito pode servir a sua condenação? Dissuadir eventuais futuras violações ou fugas à justiça?
Os que querem Polanski livre lembram que ele é um grande realizador. É, do ponto de vista moral, um péssimo argumento. Deve ser dada inteira liberdade aos artistas na esfera da criação, mas não há razão para que estejam acima da lei, desde que aceitemos que a lei é justa para os restantes. Os que o querem prender sugerem que ele só está a ser defendido precisamente por ser um artista célebre. Um argumento que também não colhe. Se fosse um anónimo, estaria hoje muito provavelmente a viver descansado.

O problema do dilema moral que o caso Polanski coloca é que é difícil pensá-lo sem sair dele, quer trazendo à colação Auschwitz, a luta histórica das mulheres contra a dominação masculina, ou a filosofia do Direito. E haverá sempre argumentos legítimos de ambos os lados.
Pode-se achar que um adulto que mantém relações sexuais com uma rapariga de 13 anos, sejam elas forçadas ou consentidas, deve sempre ser condenado a uma pena de prisão quaisquer que sejam as circunstâncias, ou defender-se que a lei deve ser cumprida sem excepções, e que quem foge da justiça, por muito boas razões que tenha para o fazer, deve pagar por isso. E mesmo que se aceite que o acto de Polanski envolve atenuantes, pode considerar-se que é ao tribunal que cabe avaliá-las. Ou acreditar-se que as injustiças do sistema legal são um preço menor a pagar para que possamos dispor dele. Todas estas posições são defensáveis.

No limite, trata-se sempre do conceito de justiça que cada um subscreve. Se acreditarmos na norma bíblica do "olho por olho, dente por dente", Polanski não apenas devia ser preso, mas porventura também violado, se de facto violou. Se acreditarmos que a justiça deve ter um objectivo, seja ele, por exemplo, ressarcir uma vítima, recuperar um criminoso ou garantir a segurança, não se vê razão alguma para que Polanski vá para a prisão.