Legislativas

Partido mais votado pode não ficar com o maior número de deputados na AR

Numas eleições tão disputadas como as do próximo dia 27, o voto tende a tornar-se cada vez mais útil, mas o sistema eleitoral pode pregar uma partida inédita
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Numas eleições tão disputadas como as do próximo dia 27, o voto tende a tornar-se cada vez mais útil, mas o sistema eleitoral pode pregar uma partida inédita Gonçalo Português

Nunca aconteceu em Portugal, mas o sistema eleitoral abre as portas a uma equação confusa e de difícil saída: um partido pode ter mais votos, mas acabar com menos deputados no Parlamento. As sondagens recentes mostram o alto grau de disputa e imprevisibilidade das eleições de 27 de Setembro. Uma extrapolação dessas previsões, feita para o PÚBLICO pelo politólogo José António Bourdain, revela que esse cenário é possível.

Como? Devido ao sistema de representação proporcional, há sempre votos nos círculos eleitorais (distritos) que não chegam para eleger deputados. Quanto mais votos sobrarem, maior a possibilidade de um partido ter mais votos mas menos deputados.

Segundo a fórmula de José Bourdain, esse cenário é possível a partir dos resultados da Eurosondagem desta semana. Os 33,6 por cento do PS podem fazer eleger 88 deputados, enquanto os 32,5 do PSD podem resultar em 89 mandatos. Neste caso, que partido deve o Presidente da República convidar a formar governo? O partido mais votado, como diz a Constituição? Ou o que tem maioria no Parlamento, uma vez que os eleitores elegem directamente deputados e não o primeiro-ministro? O tempo o dirá.

"Espero que isto não aconteça, porque poderia provocar um impasse político e agitação social. Mas, se ocorrer, pode ser uma forma de o país levar um abanão em termos de sistema eleitoral", confidencia José Bourdain, autor de uma tese de mestrado sobre voto estratégico/voto útil feita no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, o único estudo universitário exclusivamente sobre o tema em Portugal.

"O actual sistema é imperfeito e cada vez mais desproporcional, devido à constante movimentação de pessoas do interior para o litoral", explica Bourdain. Foi isso que ainda agora conduziu a nova divisão de mandatos por distrito, em que Bragança e Castelo Branco perderam deputados, enquanto Braga, Aveiro e Porto continuam a somá-los.

Mesmo que esta distorção não se verifique - seria uma situação extraordinária, embora já tenha acontecido em sistemas maioritários como os dos EUA e Reino Unido -, as projecções feitas a partir da sondagem da Universidade Católica ontem divulgada apontam para um empate técnico. Com aqueles resultados - 35 por cento para o PSD e mais dois pontos para o PS - pode chegar-se a um número igual de deputados pelos dois maiores partidos.

"A imprevisibilidade destas eleições é muito grande, inclusive nos círculos eleitorais (distritos)", sublinha este autor, que desenvolveu um método estatístico "muito simples" através do qual faz o desdobramento dos dados das sondagens por distrito, tendo em conta a história eleitoral e as tendências de voto de cada círculo. Em seu entender, esse enorme grau de incerteza vai inflacionar o voto útil, em que os eleitores dos pequenos partidos tendem a votar no partido que preferem ver ganhar as eleições.

Isso mesmo ficou claro na última sondagem da Universidade Católica, dirigida por Pedro Magalhães: "A maioria dos eleitores [48 por cento] diz que é mais importante pensar nas consequências do voto para quem ganha as eleições e forma governo do que votar em partidos e pessoas com quem se simpatize e que tenham ideias próximas das suas [38 por cento]", lê-se no relatório-síntese. "O único partido onde isso não sucede é a CDU. E o partido que tem mais eleitores preocupados com as consequências do seu voto para quem irá ganhar e governar é o BE", acrescenta-se.

Bourdain calcula em 15 por cento a percentagem de voto útil, ou estratégico, decidido mais em função dos resultados que se pretendem do que o partido em causa. Mesmo que boa parte opte pela abstenção estratégica, em que um eleitor recusa dar o seu voto quer ao partido de que mais gosta (para o castigar), quer a qualquer outra formação, a outra parte (sete ou oito por cento) irá optar pelo voto útil. É aqui que as eleições deste ano podem ser decididas.