No primeiro semestre deste ano

Hospitais com gestão empresarial tiveram prejuízo de 91,1 milhões de euros

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Marco Maurício

Os hospitais públicos com gestão empresarial (EPE) tiveram um prejuízo de 91,1 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, um agravamento de 22,6 por cento em relação ao período homólogo de 2008, apontam dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

No primeiro semestre de 2008, o resultado líquido foi de 74,3 milhões de euros negativos, o que significa um agravamento de 22,6 por cento, e os resultados operacionais dos hospitais EPE (excluindo da comparação o Hospital Amadora-Sintra) melhoraram 15,7 por cento. Apesar deste aumento, o saldo continua a ser negativo em 84,8 milhões de euros, face aos 100,6 milhões de euros negativos de igual período do ano passado.

Segundo a ACSS, esta quebra nos resultados operacionais deve-se à redução dos proveitos extraordinários, que caíram 42,7 por cento para 35 milhões de euros, face aos 61,1 milhões do período homólogo.

O secretário de Estado adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, confirmou à Lusa a deterioração do resultado líquido do exercício, mas sublinhou que o objectivo de convergência para resultados positivos nas unidades de saúde mantém-se: "Os resultados operacionais, isto é, sem custos e proveitos financeiros nem custos extraordinários, melhoraram. Por isso o saldo global é positivo no sentido de continuar, em 2009, uma situação de tendência para o equilíbrio orçamental".

Ainda segundo dados da ACSS, os custos dos hospitais EPE aumentaram cinco por cento para 2374 milhões de euros, face aos 2261 milhões de euros de período homólogo. As receitas aumentaram 4,5 por cento para 2287 milhões de euros.

Francisco Ramos apontou que "os custos crescem ligeiramente acima do previsto" (a previsão era de quatro por cento) e admitiu que "é possível fazer melhor". Assim se explica que esteja na calha a aprovação de "medidas para corrigir [o resultado negativo] e no final do ano haver equilíbrio". Para o governante com a tutela dos hospitais, essas medidas passam, entre outras, por mais coordenação entre os hospitais e pelo "melhor aproveitamento dos recursos humanos".

Questionado sobre a diferença entre o resultado operacional (-84 milhões, melhorando 15,7 por cento) e o resultado líquido (-91 milhões, agravando-se em 22,6 por cento), Francisco Ramos explicou que "a diferença resulta essencialmente da componente dos custos financeiros, que são os custos que os hospitais têm de suportar com os empréstimos que contraíram junto do Fundo de Apoio aos Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde".

Este Fundo, criado no final do ano passado e na dependência das Finanças, recolheu verbas dos capitais próprios dos hospitais para depois os redistribuir pelos hospitais com dívidas maiores e mais antigas. Estes hospitais pagam juros pelas verbas que receberam das outras unidades de saúde, como se fosse um empréstimo.

Francisco Ramos admitiu que, para os hospitais, "este é um custo acrescido pela determinação do Governo de reduzir os prazos de pagamento e conseguir cumprir o objectivo de pagar melhor às empresas", mas argumentou que "é muito importante em tempos de crise, e é um custo que o Estado assume para poder dar o seu contributo na resolução da conjuntura económica".

Para o governante, "a gestão corrente do sector da saúde exige permanente alerta" e por isso as reuniões que tem mantido com os hospitais servem para explicar "que é possível fazer ainda melhor e que no segundo semestre tem de se fazer melhor do que no primeiro".