Oakland aprovou imposto sobre consumo de marijuana

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Opositores dizem que medida vai levar ao aumento do consumo de drogas duras Reuters

80 por cento dos eleitores de Oakland disseram “sim” à aplicação de um imposto sobre o consumo de marijuana. A proposta perguntava – “deve o sistema de imposto da cidade de Oakland, que impõe uma taxa de 1,20 dólares por 1000 dólares nas receitas brutas do «negócio de cannabis», ser alterado para uma nova taxa de imposto de 18 dólares por 1000 dólares nas receitas brutas?”

No estado da Califórnia e por todo o país os apoiantes da decisão afirmam que é um ponto de viragem na história do consumo de cannabis, que pode levar à aprovação do imposto noutras comunidades e à maior aceitação social do uso de marijuana.

Os opositores desta medida referem que levará ao aumento da criminalidade e do uso de drogas mais pesadas.

“Os eleitores de Oakland enviaram à nação a mensagem de que a cannabis é mais bem vista como legítima e objecto de tributos fiscais do que como uma causa de criminalidade”, afirmou Dale Gieringer, coordenador da Organização Nacional para a Reforma das Leis da Marijuana do estado da Califórnia. Estima-se que o imposto renda à cidade 294 mil dólares no ano de 2010 e nos seguintes, valor que poderá diminuir o défice de 83 milhões de dólares e permitir às forças policiais dirigir os seus recursos limitados para crimes mais graves.

“A população está mais interessada em ter dinheiro para garantir os serviços sociais e combater crimes mais graves”, conta Sam Singer, habitante de Berkeley, cidade vizinha de Oakland. Em 1996 foi aprovada a Proposição 218 que permite o acesso à marijuana através de receita médica para alívio de dores e náuseas. Desde então, aponta Singer, essa droga tem sido usada na Califórnia sob um “falso pretexto”. Os consumidores de marijuana podem simular os sintomas e conseguir que o médico prescreva a receita, acedendo à substância por 100 dólares. Podem adquirir uma declaração, válida por um ano, comprovativa da necessidade de tomar esta substância.

“É tão fácil conseguir a declaração que é como se os próprios médicos ajudassem a traçar uma história de dor crónica, insónias, fadiga, etc.”, diz John Diaz, editor do diário americano San Francisco Chronicle.

A lei federal proíbe o uso e tráfico de marijuana e fez em 2007 cerca de 775 mil detenções por posse da droga leve. No entanto, o Procurador-geral americano, Eric Holder, declarou que não serão realizadas rusgas nos estados em que o uso medicinal da substância é permitido.

“É necessário muito tempo e dinheiro para prender, julgar e condenar utilizadores de marijuana”, indica Sam Singer. “Com esta situação económica, a medida será bem-vinda não só em Oakland, mas principalmente nas grandes cidades urbanas de todo o país”.