MP acusa ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral de tortura a Leandro Silva

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Gonçalo Amaral já tinha sido condenado em Maio no caso das agressões a Leonor Cipriano FIlipe Casaca (arquivo)

Segundo documentos do MP, a que a agência Lusa teve acesso, Gonçalo Amaral é acusado de um crime de tortura em co-autoria.

A acusação refere que no dia 13 de Outubro de 2004, nas instalações da Polícia Judiciária (PJ) de Portimão, o antigo inspector agarrou no pescoço de Leandro Silva e desferiu-lhe dois socos no abdómen e duas bofetadas na face ao mesmo tempo que pedia para lhe indicar onde estava a criança (Joana).

Como consequência directa das agressões, ainda segundo o MP, Leandro sofreu várias lesões, nomeadamente "contusão da grelha costal", que o impediram de trabalhar durante cinco dias.

Em Maio, o Tribunal de Faro condenou Gonçalo Amaral a um ano e meio de prisão com pena suspensa por falsidade de depoimento no caso das agressões a Leonor Cipriano.

Foi dado como provado que Leonor Cipriano foi agredida na PJ por elementos da Judiciária não identificados, e não caiu nas escadas, como chegou a ser aventado. No entanto, o tribunal não conseguiu determinar quais foram os autores das agressões.

Este caso remonta a 2004 e está relacionado com o denominado "caso Joana", que se refere ao desaparecimento, no dia 12 de Setembro do mesmo ano, de uma menina de oito anos da aldeia de Figueira, Portimão.

As acusações do Ministério Público contra cinco inspectores e ex-inspectores da Judiciária surgiram na sequência dos interrogatórios na PJ de Faro em 2004, altura em que Leonor terá aparecido com lesões na cara e no corpo no Estabelecimento Prisional de Odemira, onde estava em prisão preventiva.

A mãe de Joana e o tio João Cipriano estão condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão cada um, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver da criança.