O porta-voz do PS afirmou hoje que a presidente do PSD sofreu um "forte abalo na sua política de verdade" ao recusar-se a assumir a responsabilidade pela venda da rede fixa à PT, que contudo começou a ser negociada pelo governo de António Guterres.

A posição de João Tiago Silveira foi transmitida em conferência de imprensa, depois de Manuela Ferreira Leite ter contrariado na terça-feira afirmações do presidente do conselho de administração da PT, Henrique Granadeiro.

Ao contrário do que afirmara Henrique Granadeiro, a líder social-democrata disse que a venda da rede fixa fora "uma decisão política tomada pelo Governo socialista de António Guterres", que chegou mesmo a apresentar na Assembleia um diploma que retirou após a derrota do PS nas autárquicas de 2001 e a consequente demissão do primeiro-ministro. O governo de coligação PSD/CDS-PP, liderado por Durão Barroso e que tomou posse meses depois, retomou o dossier, que seria encerrado no final do ano de 2002.

Para contestar esta posição de Manuela Ferreira Leite, o porta-voz do PS fez distribuir pelos jornalistas fotocópias da resolução do Conselho de Ministros em que o executivo de Durão Barroso aprovou a venda da rede fixa à PT, assim como fotocópias do Diário da Assembleia da República em que a então ministra de Estado e das Finanças assumiu que iria negociar essa operação com a PT.

"A Dra. Manuela Ferreira Leite teve aqui um forte abalo na sua política de verdade, e este não foi um abanãozinho", declarou o porta-voz do PS.

Segundo o porta-voz socialista, a presidente do PSD “afirmou terça-feira que a decisão da venda da rede fixa à PT não era da sua responsabilidade política, mas os factos provam o contrário".

"A resolução do Conselho de Ministros 147/2002, de 11 de Dezembro de 2002, aprovada pelo Governo PSD/CDS-PP, do qual a Dra. Manuela Ferreira Leite era número dois, estipulou as condições de venda e o preço de venda da rede fixa à PT", começou por apontar João Tiago Silveira, que sublinhou o teor dos artigos números um e três dessa mesma resolução.

"No número um dessa resolução do Conselho de Ministros, refere-se o seguinte: aprovar a minuta do contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex a celebrar entre o Estado Português e a PT Comunicações, SA. Mais do que isso, essa resolução, no número três, delega na ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, os poderes para outorgar em nome do Governo o contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex", declarou João Tiago Silveira enquanto lia o teor do diploma aprovado pelo executivo PSD/CDS-PP.

Para o porta-voz do PS, "os factos não mentem" e "a resolução do Conselho de Ministros 147/2002, oito meses depois do Governo PSD/CDS-PP estar em funções, onde a Dra. Manuela Ferreira Leite era a número dois, é que constitui a decisão política de venda da rede fixa à PT".

João Tiago Silveira referiu-se ainda a um debate na Assembleia da República, em que o tema da venda da rede fixa pelo Estado Português à PT foi objecto de discussão.

"No dia 23 de Outubro de 2002, quando se discutiu na Assembleia da República o Orçamento do Estado para 2003, a Dra. Manuela Ferreira Leite disse muito claramente aos deputados que era dela que dependia a negociação, o preço e a venda da rede fixa à PT", sustentou o porta-voz do PS, socorrendo-se depois da acta dessa sessão plenária no Parlamento para tentar provar a sua tese.

"Numa passagem, Manuela Ferreira Leite diz que não negava e que estava a negociar a venda da rede fixa. Mas disse ainda mais: se o preço não for compatível com a avaliação, não venderemos. Isto significa que a decisão de venda ainda não estava tomada nesta altura e significa que o preço ainda não estava negociado. Isto passou-se a 23 de Outubro de 2002, mais de seis meses depois de o Governo PSD/CDS ter entrado em funções", declarou João Tiago Silveira.

De acordo com o porta-voz do PS, "os factos provam que a decisão política sobre a decisão da venda da rede fixa à PT e fixação e negociação do preço foram da responsabilidade da Dra. Manuela Ferreira Leite e do Governo PSD/CDS-PP".

"A Dra. Manuela Ferreira Leite podia não ter vendido a rede fixa à PT, mas quis vendê-la; podia ter escolhido vender por outro preço, mas optou por vender pelo preço que é hoje conhecido [365 milhões de euros]", acrescentou.

O porta-voz do PS nunca se referiu ao facto de as negociações terem começado no tempo de António Guterres ou ao diploma que o governo socialista apresentara à Assembleia da República para a venda da rede fixa à PT ainda em 2001.