O Ministério da Educação divulgou hoje o calendário escolar para o próximo ano lectivo: as aulas começam entre 10 e 15 de Setembro em todas as escolas do ensino básico e secundário. E as férias do Natal têm início a 19 de Dezembro – prolongam-se até três de Janeiro.

Em comunicado, o ministério apresenta as datas das três interrupções lectivas, no ensino básico e secundário, para o próximo ano lectivo: depois do Natal, os alunos voltam a ficar em casa entre os dias 15 e 17 de Fevereiro e entre 27 de Março e 11 de Abril.

No pré-escolar as interrupções estão previstas por um período de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, entre os dias 21 de Dezembro e 1 de Janeiro, e entre 29 de Março e 5 de Abril, faz saber o ministério. Haverá, também, um período de interrupção das actividades educativas entre os dias 15 e 17 de Fevereiro, tal como no básico e no secundario.

O final do ano tem datas distintas para alunos de diferentes de anos. No 9.º, 11.º e 12.º anos as aulas terminam a partir de oito de Junho. Para os restantes anos de escolaridade o ano lectivo acaba a partir de 18 de Junho.

“No período em que decorrem os exames nacionais, as escolas devem adoptar as medidas necessárias para que os alunos dos anos de escolaridade não sujeitos a exame tenham o máximo de dias efectivos de actividades escolares, de modo a garantir o cumprimento integral dos programas das diferentes disciplinas e áreas curriculares”, refre o comunicado.

Nos estabelecimentos particulares do ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais que tenham acordo com o Ministério da Educação, as actividades lectivas principiam no dia três de Setembro de 2009 e terminam 18 de Junho de 2010.